A partir das 10h desta terça-feira (24), a Receita Federal abrirá a consulta ao lote residual de restituição de outubro do Imposto de Renda Pessoa Física. Serão contemplados 354.509 contribuintes. O valor total em restituição será de R$ 643,3 milhões.
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O pagamento será feito no dia 31 de outubro na conta bancária informada pelo contribuinte no momento da declaração. O valor da restituição será depositado acrescido de juros, com base na Selic.
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, é possível reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
A consulta pode ser feita pela página da Receita a partir desta terça-feira (24). Para saber se a restituição está disponível, basta acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
Composição do lote
- Idosos acima de 80 anos: 6.106
- Idosos entre 60 e 79 anos: 54.438
- Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave: 6.491.
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 16.874
- Contribuintes que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber via Pix: 119.040
- Contribuintes não prioritários: 151.560.

Pendências impedem o pagamento da restituição do IR
O contribuinte pode fazer uma consulta completa da situação da declaração. Para checar se há alguma pendência, basta conferir o extrato de processamento, acessado no e-CAC. O programa informa se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, ou seja, se o contribuinte caiu na chamada malha fina. O site também mostra o status do contribuinte e informações que estejam equivocadas.
Se identificar alguma pendência, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. Se tiver direito a restituição, o valor será pago nos próximos lotes residuais.
A Receita informou no final de setembro que 1,3 milhão de contribuintes caíram na malha fina. O número corresponde a 3,1% do total de declarações recebidas. Entre março e setembro, a Receita recebeu um total de 43,5 milhões de declarações referentes ao IRPF 2023, ano-base 2022. As informações são do UOL.