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O renomado professor de Harvard, Lawrence Lessig, recentemente concedeu uma entrevista ao The Verge sobre o impacto da inteligência artificial (IA) e dos direitos autorais na era digital. Lessig, considerado uma lenda das políticas de internet, discutiu questões cruciais sobre o uso da IA e seus desafios. Além disso, ele discutiu a influência da IA no contexto educacional e os desafios associados à proteção dos direitos autorais nesse cenário.
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IA e direitos autorais
Lawrence Lessig enfatizou na conversa com o The Verge sua crença de que o uso de obras criativas, tanto por seres humanos quanto por máquinas, para fins de aprendizado não deveria ser considerado uma violação de direitos autorais. Ele argumenta que, em vez de depender estritamente do direito autoral, a regulamentação deve buscar métodos alternativos.
A ideia de regular a IA por meio da lei de direitos autorais é absurda. (…) Se você chama isso de uso justo ou não, usar obras criativas para aprender algo, seja você uma máquina ou não, não deveria ser um evento de direitos autorais. Talvez devêssemos regular de outra forma, talvez devêssemos ter uma estrutura de licenciamento compulsória ou algum mecanismo de compensação. Sou totalmente a favor disso, mas a ideia de tentar regular a IA por meio da lei de direitos autorais é absurda.
Lawrence Lessig ao The Verge
Lessig defende que o uso de IA, especialmente no contexto educacional, deveria ser considerado como uso justo, mesmo que o cenário legal atual possa não totalmente apoiar essa visão. Ele argumenta que a abordagem atual à IA e direitos autorais pode estar desatualizada e precisa evoluir para refletir as realidades do uso educacional de tecnologias baseadas em IA.
Apesar disso, Lessig não nega os desafios em aplicar o direito autoral à IA, especialmente em situações em que a IA gera conteúdo com base em obras protegidas por direitos autorais, como livros. Ele sugere que é crucial melhorar o sistema de direitos autorais e torná-lo mais eficiente. “Estamos olhando para leis de direitos autorais projetadas há muito tempo, que são incompatíveis com o mundo da IA”, disse ele.
Quando questionado sobre a possível inundação de conteúdo de qualidade variável gerado por IA, Lessig reconhece a preocupação, mas argumenta que sistemas eficazes permitirão que o melhor conteúdo se destaque.
Pense nas fotografias. A mesma dinâmica aconteceu com a fotografia. Antigamente, quando apenas profissionais tinham câmeras, a qualidade das fotos era muito boa. Então, todas essas câmeras de consumo e depois as câmeras digitais surgiram, e o número de fotos no mundo aumentou dramaticamente, e a qualidade média diminuiu. Agora, você diria: ‘Isso significa que não havia demanda por fotógrafos profissionais?’ Bem, muitos deles desapareceram, mas ainda existem fotógrafos profissionais muito bons que são contratados por quantias substanciais por seu trabalho profissional. O que eu diria é ligeiramente diferente. Tudo o que estou dizendo é que precisamos ter um mundo onde todos estejam em pé de igualdade. Cada trabalho criativo deve ser protegido de alguma forma.
Lawrence Lessig ao The Verge
Direitos autorais privados
A entrevista também aborda os desafios de direitos autorais em plataformas como o YouTube, onde criadores enfrentam questões relacionadas a alegações de direitos autorais, especialmente na música. Lessig observa que a música e o cinema enfrentam restrições mais significativas de direitos autorais em comparação com o texto.
Lessig discute a ideia de que plataformas privadas, como o YouTube, possam criar suas próprias leis de direitos autorais em resposta a problemas relacionados ao conteúdo gerado por IA. Ele sugere que soluções privadas podem funcionar, desde que não resultem em questões de antitruste.
Tenho muita simpatia pelos artistas que estão ansiosos pelo fato de seu estilo ser apropriado e usado de uma determinada maneira. A IA está tornando isso fácil, trivial. É por isso que eu disse no início que acho que pode haver maneiras ‘sui generis’ de compensar esse tipo de consequência.
Lawrence Lessig ao The Verge
Então, ele enfatiza a necessidade de um debate mais aberto e menos polarizado sobre direitos autorais, IA e proteção dos direitos dos criadores.
Acho que o que precisamos é um debate vigoroso de ambos os lados, e o que vimos no início da internet foi que a maioria das forças mais altas e importantes vinha da perspectiva do controle maximalista. Isso foi um erro. Foi um erro para os artistas. Lembro-me de que, há 20 anos, os artistas estavam convencidos de que essa campanha de extremismo de direitos autorais produziria uma internet que seria lucrativa para os artistas. Bem, pergunte aos artistas quanto eles recebem do Spotify hoje. Na verdade, isso funcionou contra os interesses dos artistas. Acho que se tivéssemos tido um debate mais saudável naquela época, mais aberto e menos moralista, como se houvesse criminosos de um lado, piratas de um lado e crentes na propriedade de outro, poderíamos ter chegado a uma solução melhor.
Lawrence Lessig ao The Verge
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