O AliExpress, serviço de varejo virtual da China, já faz parte do Remessa Conforme, o programa da Receita Federal do Brasil (RFB) que visa simplificar e agilizar o desembaraço alfandegário de produtos adquiridos no comércio internacional.
Desse modo, compras abaixo de US$ 50 dólares (equivalente à cerca de R$ 250,34 na cotação deste momento) são tributadas somente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja alíquota é atualmente de 17%.
Já as compras acima de US$ 50 “recebem” dois impostos: o ICMS e a taxa de importação, que tem alíquota de 60% no período desta matéria.
Para conferir essas informações em possíveis compras no site do AliExpress, você pode seguir os passos abaixo.
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Como saber o valor dos impostos no AliExpress?
Compras abaixo de US$ 50
Em primeiro lugar, abra o aplicativo ou o site do AliExpress. Depois, adicione um produto ao carrinho de compras ou toque diretamente em “Compre Agora”.
Logo após, chegue até a área de “Confirmação do pedido”. Em seguida, desça a página até encontrar o “Resumo” do pedido: a descrição do preço final aparecerá na tela.
Compras acima de US$ 50
O procedimento é similar ao anterior. Na aba de “Confirmação do pedido”, você deve clicar em “Total” para conferir as taxas somadas ao produto.
Como funciona o Remessa Conforme
De acordo com a Receita Federal, os participantes do programa recebem uma certificação. Esta permite que as empresas obtenham benefícios tributários e alfandegários por meio dos produtos comercializados e enviados para o Brasil em remessas internacionais.
Ao obter a autenticação, o negócio firma o compromisso de seguir os critérios de conformidade instituídos pelo órgão.
Além da isenção nos impostos, essa associação permite que o envio das encomendas aos consumidores sejam agilizadas, e que o processo de importação seja mais transparente, dispensando etapas de fiscalização da alfândega.
Outras empresas estrangeiras também já participam do programa do governo federal, como a Shopee e a Shein.
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