Meta e Snap têm prazo para detalhar medidas de proteção infantil na Europa

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A União Europeia (UE) intensifica sua pressão sobre gigantes da tecnologia. A Comissão Europeia informou, nesta sexta-feira (10), que estabeleceu um prazo – até 1 de dezembro – para que a Meta e a Snap forneçam detalhes sobre as medidas tomadas para proteger crianças de conteúdos ilegais e prejudiciais.

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Para quem tem pressa:

• A União Europeia (UE) estabeleceu um prazo até 1º de dezembro para que a Meta e a Snap forneçam detalhes sobre medidas de proteção infantil contra conteúdos ilegais e prejudiciais;
• Isso segue uma solicitação semelhante direcionada à Alphabet no dia anterior, como parte de uma iniciativa mais ampla;
• A Comissão Europeia busca informações sobre ações concretas tomadas pelas empresas para melhorar a segurança infantil em suas plataformas;
• A iniciativa é parte das novas regras de conteúdo online da UE, incluídas na Lei dos Serviços Digitais, que responsabilizam as plataformas pela erradicação de conteúdos prejudiciais ou ilegais;
• A falta de conformidade pode resultar em multas substanciais, destacando a ênfase na transparência e eficácia das medidas de proteção à infância.

A medida segue uma solicitação semelhante direcionada à Alphabet (controladora do Google) um dia antes. A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, busca informações específicas sobre as ações concretas adotadas pelas empresas para aprimorar a segurança infantil em suas plataformas. As informações são da agência de notícias Reuters.

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Cerco da UE em volta das big techs

Este pedido é parte de uma iniciativa mais ampla, que incluiu ordens urgentes no mês passado para empresas como Meta, X e TikTok detalharem suas estratégias no combate à propagação de conteúdos relacionados a terrorismo, violência e discurso de ódio.

A UE, por meio das novas regras de conteúdo online, abraçadas pela recém-promulgada Lei dos Serviços Digitais (DSA), coloca a responsabilidade sobre as principais plataformas online para erradicar conteúdos prejudiciais ou ilegais. A falta de conformidade com essas diretrizes pode resultar em multas consideráveis, atingindo até 6% do volume de negócios global das empresas.

A Comissão Europeia enfatiza que a transparência e a eficácia nas medidas de proteção à infância são áreas críticas de avaliação. Caso as respostas fornecidas pelas empresas não atendam aos padrões esperados, a Comissão reserva o direito de iniciar investigações mais aprofundadas.

Essas ações fazem parte de um esforço contínuo da União Europeia para regulamentar e supervisionar as práticas das grandes empresas de tecnologia, garantindo a segurança e o bem-estar dos usuários, especialmente das crianças, em um ambiente online cada vez mais complexo.