Índia alerta Facebook e YouTube sobre conteúdo deepfake

O governo da Índia alertou nesta sexta-feira (24) o Facebook e o YouTube sobre as regras do país contra publicações de conteúdo deepfakes — prática que usa IA para criar e manipular fotos ou vídeos. De acordo com a Reuters, outras empresas de mídias sociais também foram notificadas, com o lembrete de que o país também tem normas tanto contra a técnica quanto no que diz respeito a desinformação. 

O que você precisa saber: 

• O alerta foi feito pelo vice-ministro de TI, Rajeev Chandrasekhar, em uma reunião a portas fechadas;
• O ministro destacou que muitas empresas não atualizaram seus termos de uso, embora regras estejam em vigor desde 2022;
• Chandrasekhar pediu para empresas aumentarem a conscientização sobre as regras, lembrando aos usuários, sempre que fizerem login, que não podem postar conteúdo deepfake — ele também sugeriu a emissão de lembretes.

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O ministro descreveu o alerta como uma exigência “inegociável” do governo indiano, segundo fontes à Reuters. Ele teria acrescentado que, caso as empresas não sigam as normas e reforcem seus filtros, emitirá medidas mais restritivas (e provavelmente com maiores penalidades). 

Índia já trabalha para regulamentar IA

O anúncio da Índia chega logo após o também ministro de tecnologia da informação do país, Aswini Vaishnaw, revelar que o país já está elaborando novas medidas para detectar e limitar a disseminação de deepfakes e outros conteúdos prejudiciais produzidos a partir de inteligência artificial.   

A decisão de criar uma regulamentação própria sobre conteúdo gerado por IA veio após reuniões com representante de grandes empresas de mídia social, a Associação Nacional de Empresas de Software e Serviços (NASCOMM), e acadêmicos do tema. 

Vale lembrar que a movimentação da Índia também ocorre após Narendra Modi, primeiro-ministro do país, citar preocupações durante uma cimeira virtual das nações do G20, que ocorreu na última quarta-feira (22).