Nesta terça-feira (28), uma ação conjunta denominada Operação 404 mobilizou autoridades policiais em diversos países, incluindo Brasil, Argentina, Estados Unidos, Peru e Reino Unido, com o objetivo de combater a disseminação de serviços piratas de streaming e TV por assinatura.

O que você precisa saber:

  • A operação, que conta com a colaboração direta da Premier League, visa bloquear 606 sites que violam direitos autorais, especialmente no que diz respeito às transmissões clandestinas dos jogos do Campeonato Inglês de Futebol.
  • No Brasil, 22 mandados de busca foram cumpridos, enquanto Argentina e Estados Unidos também foram alvo de ações pontuais, totalizando 24 mandados executados.
  • A operação resultou na derrubada de 606 sites piratas, distribuídos entre 238 hospedados no Brasil, 328 no Peru e 40 no Reino Unido. Além disso, 19 aplicativos de streaming ilegal foram retirados do ar.
  • O nome “Operação 404” foi escolhido estrategicamente, fazendo referência ao código HTML exibido quando uma página não é encontrada.

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O coordenador do Cyberlab do Ministério da Justiça, delegado Alesandro Barreto, destacou ao g1 a importância da ação coordenada entre os países e setores público e privado. Ele ressaltou que a pirataria não apenas prejudica a arrecadação de impostos e a geração de empregos, mas também impacta diretamente a indústria criativa.

As polícias, de maneira coordenada com o setor privado e as agências de aplicação da lei, estão atuando de maneira uniforme e dando o recado: pirataria é crime e precisa ser combatida.

Delegado Alesandro Barreto ao g1

Estimativas oficiais indicam que cerca de 47 milhões de usuários no Brasil recorrem a serviços ilegais de streaming ou assinaturas clandestinas de TV, gerando um prejuízo anual de até R$ 12 bilhões. Os criminosos atuam principalmente através da transmissão ilegal pela internet, muitas vezes oferecendo sinais gratuitos com banners de publicidade lucrativos. Além disso, vendem assinaturas clandestinas a preços mais baixos que os serviços oficiais.

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Durante a operação, um alvo no Mato Grosso foi identificado com mais de 60 mil clientes que contratavam transmissões ilegais. Além dos crimes contra a propriedade intelectual, as autoridades investigam possíveis práticas de associação criminosa e lavagem de dinheiro, podendo adicionar outros crimes ao inquérito à medida que a investigação avança.