As operadoras de cartões Visa e Mastercard estão passando por um processo antitruste que as acusa de fixar “taxas de intercâmbio” entre plataformas de pagamento no varejo para beneficiar os seus clientes. Na prática, as empresas dificultavam o processo dos comerciantes varejistas de direcionarem compradores para outros meios de pagamento, cobrando taxas mais altas ou os forçando a aumentar o preço dos produtos.

Agora, clientes poderão reaver o dinheiro “extra” desembolsado por causa da medida, que pode chegar a US$ 6,24 milhões.

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Processo contra Visa e Mastercard

A ação judicial contra a Visa e a Mastercard não é de hoje. Segundo o site Tech.co, foi apresentada pela primeira vez há quase duas décadas, mas começou a ser julgada apenas nesta semana.

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O processo afirma que ambas empresas “conspiraram” para defender práticas comerciais que, agora, estão sendo questionadas. O acordo as acusa de cobrarem quantias excessivas de taxas pelo processamento de pagamentos em seus sistemas entre 2004 e 2019.

As taxas ficam em torno de 1 a 2% do valor das transações, o que limitava o poder dos comerciantes de direcionarem os clientes para outras plataformas de pagamento. Na verdade, eles aumentavam os preços dos produtos para cobrir os valores “extra”.

Visa
Imagem: shutterstock/Tony Stock

Reembolso para os clientes

  • Um dos tribunais de Nova York que julga o caso aprovou antecipadamente um acordo que obrigada a Visa e a Mastercard a pagarem US$ 5,54 milhões. No entanto, esse valor ainda pode aumentar e chegar até US$ 6,24 milhões.
  • Os relatórios sugerem que de 12 a 18 milhões de empresas usaram os serviços de pagamento das duas companhias e estão elegíveis para receber parte do dinheiro do acordo.
  • Isso só vale para aquelas que o fizeram durante 1 de janeiro de 2004 e 25 de janeiro de 2019, nos Estados Unidos, e reivindicarem parte do valor acordado.
  • O valor deve ser proporcional ao desembolsado para as taxas.
  • Como exemplificado por Brian Blockovich, da Chicago Clearing Corporation, ao Supermarket News, uma loja que cobrava US$ 1 milhão em taxas de intercâmbio durante 15 anos poderia receber até US$ 10 mil do acordo.