A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta quinta-feira (14) um balanço impactante de suas ações de combate à pirataria de TV por assinatura no Brasil. No decorrer deste ano, a agência realizou 52 operações que culminaram no bloqueio de 3,9 mil servidores clandestinos de TV boxes, utilizados para acessar ilegalmente conteúdo premium sem custos.

O uso de TV boxes não homologadas configura crime, pois os consumidores que adquirem esses dispositivos comprometem não apenas a indústria audiovisual, estimada em R$ 15 bilhões anuais pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, mas também colocam em risco a segurança de seus próprios dados. Sem assistência técnica e garantia de segurança, esses aparelhos podem se tornar vetores para ataques digitais às redes dos usuários ou das prestadoras de telecomunicações.

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Artur Coimbra, conselheiro diretor da Anatel, destacou ao g1 que o objetivo primordial é erradicar as TV boxes não homologadas dos lares brasileiros. Coimbra alerta para a ausência de garantias de segurança de dados e a falta de assistência técnica desses dispositivos, além de ressaltar o potencial risco de ataques digitais.

Estratégias da Anatel

  • A Anatel estima que, atualmente, entre 5 a 7 milhões de aparelhos ilegais estejam em uso no Brasil, impulsionando a agência a intensificar suas ações no próximo ano.
  • “Para 2024, devemos ampliar as operações de bloqueio, fortalecendo o combate à pirataria de conteúdo audiovisual no Brasil, e ampliar o combate ao comércio e uso de TV boxes clandestinas”, projeta Coimbra.
  • Uma das estratégias da Anatel é realizar bloqueios de sinais das TV boxes ilegais durante os finais de semana e nas transmissões de grandes eventos.
  • No último dia 6, essa tática foi empregada com sucesso, resultando no bloqueio de aplicativos utilizados para pirataria e de 1,2 mil sites de streaming ilegais durante a transmissão da última rodada da Série A do Brasileirão.
  • Essa abordagem dinâmica visa não apenas dissuadir usuários, mas também desmantelar as redes de pirataria que se aproveitam desses eventos para ampliar suas operações ilegais.