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O Spotify não irá mais encerrar as operações no Uruguai. A mudança de postura acontece após uma manifestação do governo do país sobre a nova lei de direitos autorais no território uruguaio. A empresa agradeceu ao presidente Luis Lacalle Pou e sua equipe por reconhecerem o valor que ela oferece aos artistas locais, compositores e fãs.
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Entenda a polêmica
- O Spotify havia prometido finalizar as operações no Uruguai a partir de fevereiro de 2024 em razão da aprovação do projeto de lei batizado “Rendición de Cuentas” pelo parlamento do país.
- O texto havia sido apresentado no início deste ano pela Sociedade Uruguaia de Intérpretes (SUDEI).
- A legislação obriga as empresas a darem “remuneração justa e equitativa” aos artistas e determina o direito ao recebimento de uma compensação financeira em caso de reprodução das músicas na internet e nas redes sociais.
- Na oportunidade, o Spotify afirmou que já paga “70% de cada dólar gerado pela música” às editoras e publicadoras, e que “qualquer pagamento adicional faria o negócio ser insustentável”.
Spotify irá manter operações no país
Após a polêmica, o governo do Uruguai emitiu uma declaração explicando que os detentores de direitos são os responsáveis por garantir que os artistas sejam remunerados de maneira justa. Dessa forma, o Spotify não precisaria pagar várias vezes pelo mesmo conteúdo.
O comunicado das autoridades do país vai de encontro com o que foi defendido desde o início pela empresa. Em comunicado, o Spotify havia questionado se os custos adicionais propostos pelos legisladores uruguaios deveriam ser responsabilidade dos detentores dos direitos autorais ou do meio onde as mídias são reproduzidas.
Ainda de acordo com a empresa, graças ao streaming, a indústria musical uruguaia cresceu em 20% apenas em 2022. Com o esclarecimento da questão, o Spotify garantiu que vai manter suas operações no Uruguai.
Confira a nota do Spotify na íntegra:
O governo uruguaio emitiu uma declaração muito necessária sobre as mudanças recentes na lei de direitos autorais na música, especificamente que os detentores de direitos são responsáveis por garantir que os artistas sejam remunerados de maneira justa, em vez de exigir que o Spotify pague várias vezes pelo mesmo conteúdo. O Spotify paga aproximadamente 70% de cada dólar gerado com música aos detentores de direitos (gravadoras e editores). Estamos satisfeitos que essa declaração permitirá que o Spotify permaneça disponível no Uruguai, possibilitando que continuemos proporcionando aos artistas a oportunidade de viver de sua arte e aos bilhões de fãs a oportunidade de desfrutar e se inspirar. Agradecemos ao Presidente Lacalle Pou e sua equipe por reconhecerem o valor que o Spotify oferece aos artistas locais, compositores e fãs.
Spotify, em nota
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