TikTok é investigado por violar políticas e permitir contas de menores de idade

Usuário abaixo da idade mínima da plataforma (13 anos) conseguiu manter conta ativa, revela investigação
Por William Schendes, editado por Gabriel Sérvio 20/12/2023 15h08, atualizada em 20/12/2023 15h09
TikTok
(Imagem: Eliseu Geisler / Shutterstock)
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O TikTok está sendo investigado por violar suas políticas de proteção aos usuários menores de idade. Conforme revelou uma reportagem do The Guardian, a rede social orienta seus moderadores a permitir que usuários menores de 13 anos permaneçam na plataforma caso informem que seus pais estão supervisionando suas contas.

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Um exemplo visto pelo jornal foi o caso de um usuário que declarou ter 12 anos ao criar sua conta, abaixo da idade mínima da plataforma (13). Ele conseguiu manter sua conta ao afirmar que o perfil era gerenciado por responsáveis.

Leia mais:

A orientação de permitir contas de menores sob gerenciamento dos pais foi passada para um grupo com mais de 70 moderadores da rede social e é válida para países da Europa, Oriente Médio e África.

Essa diretriz também aconselha os profissionais da plataforma a manter vídeos em que o pai do menor de idade aparece no fundo, e contas que a biografia da criança informa que é um perfil gerenciado por um responsável.

Segundo a publicação, um funcionário da rede social expressou preocupação com a facilidade que os usuários menores de idade conseguem evitar proibições na plataforma.

[É] incrivelmente fácil evitar ser banido por ser menor de idade. Assim que uma criança aprender que isso funciona, ela contará aos amigos.

Funcionário anônimo do TikTok.

Ao The Guardian, um porta-voz do TikTok disse que a afirmação de que crianças menores de 13 anos são permitidas na plataforma caso declarem em sua biografia que a conta era gerenciada por um adulto:

Essas alegações sobre as políticas do TikTok estão erradas ou baseadas em mal-entendidos, enquanto o Guardian não nos deu informações suficientes sobre suas outras reivindicações para investigar. Nossas diretrizes da comunidade se aplicam igualmente a todo o conteúdo do TikTok e não permitimos menores de 13 anos em nossa plataforma.

Porta-voz do TikTok.

O que diz o TikTok

O site da rede social diz que todos os usuários devem passar por um limite de idade obrigatório para se inscrever. Entre abril e junho desse ano, a plataforma removeu mais de 18 milhões de contas suspeitas de pertencerem a menores de idade em todo o mundo.

A plataforma da ByteDance tem sido pressionada por autoridades reguladoras na Europa. Na Irlanda, o órgão de vigilância de dados do país multou a rede social em 345 milhões de euros (cerca de R$ 1,8 bilhão) por violar a lei de dados da União Europeia ao tratar das contas de crianças.

O Reino Unido também multou o TikTok em 12,7 milhões de libras (R$78 milhões) justamente não tomar medidas para impedir que as crianças menores de 13 anos usassem a rede social.

Jornalista em formação pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP). Mesmo com alguns assuntos negativos, gosta ficar atualizado e noticiar sobre diferentes temas da tecnologia.

Gabriel Sérvio é formado em Comunicação Social pelo Centro Universitário Geraldo Di Biase e faz parte da redação do Olhar Digital desde 2020.