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Um grupo significativo de empresas de tecnologia e mídia assinou uma carta aberta acusando as principais empresas do setor — as big techs — de não trazerem seus negócios em conformidade total com as novas regras de concorrência digital da União Europeia.
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Os signatários afirmam que as empresas designadas como “gatekeepers” pela UE, incluindo Google, Amazon, Apple, Meta, Microsoft e a proprietária do TikTok, ByteDance, não fizeram o suficiente para interagir efetivamente com eles e outros na indústria.
O que são empresas gatekeepers?
- Segundo a Lei de Mercados Digitais da UE, empresas com mais de 45 milhões de usuários ativos mensais e uma capitalização de mercado superior a 75 bilhões de euros (US$ 81,2 bilhões) são consideradas gatekeepers.
- Elas são obrigadas, por exemplo, a fazer com que seus aplicativos de mensagens funcionem com os de concorrentes e permitir que os usuários decidam quais aplicativos vêm pré-instalados em seus dispositivos.
- Outra exigência da UE é que essas plataformas não adotem práticas que levem ao “autofavorecimento” de seus serviços sobre os de outros.
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A reclamação de concorrentes
A carta aberta, assinada pelo grupo de mídia internacional Schibsted, pelo mecanismo de busca ecologicamente correto Ecosia, pelo mecanismo de busca focado em privacidade Qwant, pelo aplicativo de mensagens seguro Element e pelo serviço de VPN ProtonVPN, afirmou que os gatekeepers “não se envolveram em diálogo com terceiros ou apresentaram soluções que não estão em conformidade com a [Lei de Mercados Digitais].”
Eles também afirmaram que empresas e consumidores foram em grande parte “mantidos no escuro” sobre o que acontecerá após 7 de março de 2024 — uma data limite crucial na qual todas as seis big techs gatekeepers precisam adequar seus negócios à conformidade com a lei europeia.
“Os signatários desta carta representam milhares de empresas afetadas pela [Lei de Mercados Digitais]”, declarou a carta. “Eles instam os gatekeepers a se envolverem o mais rápido possível com os usuários comerciais e outros interessados, como associações comerciais e de consumidores, em um diálogo construtivo e a fazerem progressos rápidos em suas propostas de conformidade.”
“Eles também instam a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu a usar todos os meios ao seu alcance para garantir que os gatekeepers cumpram tanto o texto quanto o espírito da [Lei de Mercados Digitais], a partir de 7 de março de 2024”, acrescentaram os signatários.
Assinaram a carta as seguintes empresas: Adevinta, Allegro, Billiger.de, Ceneo, CompareGroup, Ecosia, Element, Favi, Heureka Group, Idealo, Kelkoo, Ladenzeile, Le Guide.com, OLX, Open-Xchange, Panther Holding GmbH, Preis.de, Prisjakt, Proton, Qwant, Runnea, Schibsted, Solute e Vipps.