Para cumprir determinação da UE, Apple pode dividir App Store; entenda

Versões serão distintas, de modo que os sistemas de pagamento alternativos e lojas de apps de terceiros sejam suportadas na Europa
Rodrigo Mozelli16/01/2024 22h33
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Imagem: Rodrigo Mozelli (gerado com IA)/Olhar Digital
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A Apple planeja alterar a App Store como resposta à Lei de Mercados Digitais da União Europeia (UE), que exige adequação até 7 de março. A ideia é dividir a loja em duas versões distintas.

A primeira será de acordo com a legislação da UE, permitindo a existência de lojas de aplicativos de terceiros e sistemas de pagamento alternativos. Já a segunda versão seguirá o formato atual e atenderá não só aos Estados Unidos, mas também outras regiões, segundo o MacRumors.

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A Lei de Mercados Digitais está em vigor desde o ano passado e tem como objetivo principal promover a concorrência justa e a liberdade de escolha do consumidor em empresas de tecnologia de grande porte. A decisão da Apple de adaptar a App Store vem após o encontro entre o CEO da empresa da maçã, Tim Cook, e a chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager.

Durante a reunião, Vestager destacou a necessidade de a empresa se adequar aos requisitos do DMA. As mudanças previstas incluem permitir a instalação de aplicativos por vias alternativas e o uso de sistemas de pagamento alternativos pelos desenvolvedores.

Discussões

  • A Apple já está em discussões com as autoridades da UE há algum tempo, especialmente no que diz respeito à classificação de seus serviços e às diferentes App Stores do grupo;
  • Recentemente, a empresa contestou decisão da UE que considera todas as App Stores como único serviço e entrou com recurso no Tribunal Geral da UE;
  • A empresa busca esclarecer as diferenças entre suas lojas e como elas operam, ressaltando a importância de manter a autonomia e o controle sobre suas plataformas.

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.