Kwai: rede social de vídeos curtos é investigada pelo MP

Uma reportagem da Piauí revelou que o Kwai, rede social de vídeos curtos, está sofrendo investigações por parte do Ministério Público. A empresa chinesa teria cometido irregularidades para tornar o Brasil um dos seus principais mercados. A estimativa atual indica que o número de usuários do Kwai por aqui chega a 48 milhões.

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Atos considerados ilícitos teriam sido praticados pelo Kwai para conseguir impulsionar sua popularidade entre os usuários. Na investigação, consta:

A clonagem de perfis de outras redes sociais, até mesmo de perfis governamentais, como o Tribunal de Justiça de São Paulo;
Posts encomendados que geraram fake news sobre vacina e as eleições presidenciais de 2022;
Conteúdo de campanha de candidatos presidenciais, contrariando normas do Tribunal Superior Eleitoral;

Inquérito na PRDC

Consta ainda, em um inquérito da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão contra sete empresas (YouTube, TikTok, Instagram, Facebook/Meta, Twitter/X, WhatsApp e Telegram) que teriam violado direitos fundamentais, uma citação ao Kwai.

No documento, é dito que “enquanto as sete plataformas digitais citadas estão sendo investigadas por eventuais omissões em face de conteúdos desinformativos produzidos e circulados por terceiros em seu ambiente, os controladores da plataforma Kwai, segundo noticiado, estariam eles próprios produzindo/encomendando e circulando conteúdos desinformativos.”

Caso comprovado que o Kwai é o próprio produtor de conteúdos que propagam fake news e desinformação, a empresa não poderia ser amparada pelo Marco Civil da Internet. A legislação considera plataformas de rede sociais como intermediárias de conteúdos maliciosos e não as responsabiliza, desde que a produção desses conteúdos venha de terceiros.

Pelo inquérito, é informado ainda que o Kwai e as demais empresas citadas deverão prestar depoimentos ao Ministério Público sobre o caso.