A inteligência artificial pode ser uma ótima aliada no combate aos crimes fiscais. A Secretaria da Receita Federal afirmou nesta quinta-feira (1º) que a tecnologia ajudou na identificação de mais de 25 mil investidores que não informaram possuir bitcoins na declaração de Imposto de Renda do ano passado.

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Mais de um bilhão de reais em criptomoedas não declaradas

  • De acordo com a Receita, foram 25.126 pessoas que tinham ao menos 0,05 bitcoin, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais, mas que não declararam estas quantias. 
  • Segundo o órgão, os dados foram obtidos utilizando “técnicas tradicionais e de inteligência artificial”.
  • No entanto, não foram divulgados maiores detalhes de como a tecnologia foi usada para encontrar os sonegadores.
  • No total, esses investidores teriam movimentado aproximadamente R$ 1,06 bilhão não informado à Receita Federal.
  • As informações são do G1.
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IA identificou mais de R$ 1 bilhão em criptomoedas não declaradas à Receita Federal (Imagem: Shutterstock)

Declaração dos bens é obrigatória

Pelas lei brasileira, todas as pessoas físicas que estavam obrigadas a declarar Imposto de Renda em 2023, e possuíam criptomoedas, tinham obrigatoriamente de prestar informações sobre esses ativos virtuais, independente do valor.

A Receita Federal informou, ainda, que “avalia realizar ação de estímulo à autorregularização dos dados informados no ano passado”, incentivando a conformidade, “sem a imposição de multas que são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais”.

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Nesse caso, os contribuintes seriam informados sobre a necessidade de ajustar suas declarações do IRPF de 2023. Isso aconteceria a partir do envio de uma declaração retificadora, para que procedimentos de fiscalização não sejam abertos, e as multas não sejam lançadas.

O órgão também destacou que está constatando um “crescimento significativo” de operações envolvendo as chamadas “stablecoins”, criptoativos que costumam manter uma paridade com alguma moeda real, com uma cesta de moedas ou com outros ativos como as “commodities”, por exemplo.