Espanha: Apple e Amazon tentam escapar de multa milionária

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Multas impostas à Amazon e à Apple no valor de 194 milhões de euros (mais ou menos, R$ 1,04 bilhão) foram suspensas pelo Tribunal Superior da Espanha, segundo informações da Reuters. As gigantes da tecnologia entraram com uma apelação para que as multas ficassem suspensas enquanto se aguarda o resultado de um recurso das empresas contra as denúncias.

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Um órgão de fiscalização espanhol, chamado CNMC, multou a Amazon e a Apple por conspirarem para impedir que outros revendedores além da própria Amazon vendessem produtos da Apple nos sites da Amazon na Espanha.

Para a Apple, a multa foi de 143,6 milhões de euros. A Amazon foi multada em 50,5 milhões de euros. As duas Big Techs, ao receberem a punição, afirmaram que iriam recorrer desta decisão.

Conforme confirmou um porta-voz da Amazon, a corte espanhola decidiu que a multa ficará suspensa durante esse processo de apelação do resultado. Contudo, essa suspensão de multa não é um indicativo de que o tribunal decida a favor ou contra os gigantes da tecnologia.

Enquanto um porta-voz da Apple não respondeu ao pedido da Reuters para comentar o caso, a Amazon revelou que possui um acordo com Apple para aumentarem os descontos dos produtos da empresa em seu site.

As acusações contra as duas empresas

O que a CNMC alega, no entanto, é que o contrato de 2018 assinado pelas duas empresas dando à Amazon o direito de revender produtos Apple em seu site na Espanha incluía cláusulas anticompetitivas.
Essas determinações tiram a possibilidade de mais de 90% dos varejistas de usar o e-commerce da Amazon para venda dos produtos Apple.
O órgão regulador também acusa a Amazon de limitar a publicidade que os concorrentes da Apple podiam colocar no seu site quando os usuários procuravam produtos Apple.
Um caso semelhante foi aberto contra as duas empresas na Itália, mas acabou arquivado

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