Senado dos EUA avança em projeto para proteger crianças na internet

Senado americano avança em projeto de lei para proteger crianças online, promovendo medidas de segurança nas plataformas digitais
Ana Luiza Figueiredo15/02/2024 19h16
projeto crianças internet
Imagem: Matryoha / Shutterstock.com
Compartilhe esta matéria
Ícone Whatsapp Ícone Whatsapp Ícone X (Tweeter) Ícone Facebook Ícone Linkedin Ícone Telegram Ícone Email

Siga o Olhar Digital no Google Discover

O Senado dos Estados Unidos anunciou um amplo apoio a um projeto de lei destinado a aumentar a segurança das crianças no ambiente online. O projeto, conhecido como Ato de Segurança Online para Crianças (KOSA, na sigla em inglês), visa impor novas medidas que responsabilizam as empresas de tecnologia por protegerem os usuários mais jovens de uma série de ameaças, desde bullying até exposição a conteúdos prejudiciais.

Ofertas

Fone de Ouvido Headphone P47 Sem Fio Bluetooth Wireless Micro Sd 5.0 Dobrável Com Microfone Regulável Para Corrida Academia Escritório Caminhada Linha Premium (Preto)
Vendido por Amazon
Fone de Ouvido Headphone P47 Sem Fio Bluetooth Wireless Micro Sd 5.0 Dobrável Com Microfone Regulável Para Corrida Academia Escritório Caminhada Linha Premium (Preto)
De: R$ 39,90
Por: R$ 19,90
Smart TV Multi Roku 32" HD 3 HDMI 2 USB Compatível com Alexa e Google Home - TL052M
Vendido por Amazon
Smart TV Multi Roku 32" HD 3 HDMI 2 USB Compatível com Alexa e Google Home - TL052M
De: R$ 1.149,00
Por: R$ 819,00
Carregador Super Turbo 50W Ultra Rápido Tipo C e USB Com Carregamento Rápido + Cabo Tipo C Compatível Com Todos Os Dispositivos, Android, Ios 15/16, Xiaomi - Todos Dispositivos Celulares
Vendido por Amazon
Carregador Super Turbo 50W Ultra Rápido Tipo C e USB Com Carregamento Rápido + Cabo Tipo C Compatível Com Todos Os Dispositivos, Android, Ios 15/16, Xiaomi - Todos Dispositivos Celulares
De: R$ 32,90
Por: R$ 22,90
Placa de Video MSI RTX 5060 Shadow 2X OC, 8GB, GDDR7-912-V537-037
Vendido por Amazon
Placa de Video MSI RTX 5060 Shadow 2X OC, 8GB, GDDR7-912-V537-037
De: R$ 2.920,14
Por: R$ 2.240,00
Ar-Condicionado Split HW Elgin Eco Inverter II Wi-Fi 12.000 BTUs R-32 Quente/Frio 220V
Vendido por Amazon
Ar-Condicionado Split HW Elgin Eco Inverter II Wi-Fi 12.000 BTUs R-32 Quente/Frio 220V
De: R$ 2.499,00
Por: R$ 1.998,89
Freezer Vertical Consul 231 Litros - CVU26FB 110V
Vendido por Amazon
Freezer Vertical Consul 231 Litros - CVU26FB 110V
De: R$ 3.279,35
Por: R$ 2.498,89
WAP Ventilador de Torre AIR SILENCE com 4 Ní­veis de Velocidade, Time de até 15 Horas e Desligamento Automático 127V
Vendido por Amazon
WAP Ventilador de Torre AIR SILENCE com 4 Ní­veis de Velocidade, Time de até 15 Horas e Desligamento Automático 127V
De: R$ 599,90
Por: R$ 404,90
MONDIAL Ventilador de Mesa 40cm Super Power, Branco/Azul, 140W, 110V - VSP-40-W
Vendido por Amazon
MONDIAL Ventilador de Mesa 40cm Super Power, Branco/Azul, 140W, 110V - VSP-40-W
De: R$ 189,90
Por: R$ 129,90
Climatizador de Ar Digital Midea 127V 60Hz
Vendido por Amazon
Climatizador de Ar Digital Midea 127V 60Hz
De: R$ 529,99
Por: R$ 412,69
Monitor Gamer IPS 24 Polegadas, Full HD, 180Hz, 1ms, HDR400, G-SYNC, 250cd/m², Alto-falantes embutidos, Entradas HDMI/DisplayPort/USB/3.5mm
Vendido por Amazon
Monitor Gamer IPS 24 Polegadas, Full HD, 180Hz, 1ms, HDR400, G-SYNC, 250cd/m², Alto-falantes embutidos, Entradas HDMI/DisplayPort/USB/3.5mm
De: R$ 799,00
Por: R$ 593,00
Câmera Digital EOS, Canon, Preto, 23 x 14 x 17 cm
Vendido por Amazon
Câmera Digital EOS, Canon, Preto, 23 x 14 x 17 cm
De: R$ 3.799,00
Por: R$ 3.598,94
Anker MagGo Power Bank, Bateria Magnética Ultra Fina de 10.000mAh, Certificação Qi2, Portátil, Carregador MagSafe Compatível de 15W Ultra Rápido, Compatível com iPhone 17/16/15, Samsung,Xiaomi e Mais
Vendido por Amazon
Anker MagGo Power Bank, Bateria Magnética Ultra Fina de 10.000mAh, Certificação Qi2, Portátil, Carregador MagSafe Compatível de 15W Ultra Rápido, Compatível com iPhone 17/16/15, Samsung,Xiaomi e Mais
De: R$ 649,00
Por: R$ 469,00
Notebook Acer Nitro V15 ANV15-41-R4Q9 R77735HS AMD Ryzen 7 32GB 512GB SSD NVIDIA RTX 4050 15.6” FHD LED IPS 165Hz AGPOS
Vendido por Amazon
Notebook Acer Nitro V15 ANV15-41-R4Q9 R77735HS AMD Ryzen 7 32GB 512GB SSD NVIDIA RTX 4050 15.6” FHD LED IPS 165Hz AGPOS
De: R$ 7.799,00
Por: R$ 5.610,00
Câmera digital, vídeo de 5k, câmera de 75 megapixels, transmissão Wi-Fi, foco automático, zoom digital de 18x, tela giratória de 180 graus, cartão SD de 32G,câmera compacta,vlog,fotográfica
Vendido por Amazon
Câmera digital, vídeo de 5k, câmera de 75 megapixels, transmissão Wi-Fi, foco automático, zoom digital de 18x, tela giratória de 180 graus, cartão SD de 32G,câmera compacta,vlog,fotográfica
De: R$ 699,00
Por: R$ 499,00
PlayStation DualSense Controle sem fio – Branco
Vendido por Amazon
PlayStation DualSense Controle sem fio – Branco
De: R$ 499,90
Por: R$ 369,00
Robô Aspirador Liectroux XR500 Pro 3 em 1 Aspira Varre Passa Pano Com Aplicativo Compatível Com Alexa e Google Mapeamento Inteligente Salva os Mapas Bivolt
Vendido por Amazon
Robô Aspirador Liectroux XR500 Pro 3 em 1 Aspira Varre Passa Pano Com Aplicativo Compatível Com Alexa e Google Mapeamento Inteligente Salva os Mapas Bivolt
De: R$ 2.489,00
Por: R$ 1.616,02
MONDIAL Ventilador de Parede 40cm Super Turbo 8 Pás, Preto/Prata, 140W, 110V - VTX-40P-8P
Vendido por Amazon
MONDIAL Ventilador de Parede 40cm Super Turbo 8 Pás, Preto/Prata, 140W, 110V - VTX-40P-8P
De: R$ 259,90
Por: R$ 179,90
Notebook ASUS Vivobook 15 X1504VA Intel Core i5 1334U 8GB Ram 512GB SSD Windows 11 Tela 15,6" FHD Silver - NJ1740W
Vendido por Amazon
Notebook ASUS Vivobook 15 X1504VA Intel Core i5 1334U 8GB Ram 512GB SSD Windows 11 Tela 15,6" FHD Silver - NJ1740W
De: R$ 3.599,00
Por: R$ 2.759,00
Fritadeira Sem Óleo Air Fryer Eos Chef Gourmet 6.2 Litros Compacta Digital Vermelho Eaf60v 110v
Vendido por Amazon
Fritadeira Sem Óleo Air Fryer Eos Chef Gourmet 6.2 Litros Compacta Digital Vermelho Eaf60v 110v
De: R$ 299,90
Por: R$ 199,00
soundcore P20i da Anker Fone de Ouvido Sem Fio, Drivers de 10mm, Graves Potentes, Bluetooth 5.3, 30H de Bateria, Resistência à Água, 2 Microfones IA, App Personalizável
Vendido por Amazon
soundcore P20i da Anker Fone de Ouvido Sem Fio, Drivers de 10mm, Graves Potentes, Bluetooth 5.3, 30H de Bateria, Resistência à Água, 2 Microfones IA, App Personalizável
De: R$ 249,00
Por: R$ 166,19
Philips Walita Preta Fritadeira Airfryer Essential XL Digital, 6.2L de capacidade, Garantia internacional de dois anos, 110V, 2000W (RI9270/90)
Vendido por Amazon
Philips Walita Preta Fritadeira Airfryer Essential XL Digital, 6.2L de capacidade, Garantia internacional de dois anos, 110V, 2000W (RI9270/90)
De: R$ 899,90
Por: R$ 399,00
WAP Umidificador de Ar AIR FLOW com Luminária e Difusor de Aromas, 4 Litros, Autonomia de até 12 horas, 20W Bivolt
Vendido por Amazon
WAP Umidificador de Ar AIR FLOW com Luminária e Difusor de Aromas, 4 Litros, Autonomia de até 12 horas, 20W Bivolt
De: R$ 229,90
Por: R$ 132,00
CAMERA INSTAX MINI 12 ROSA GLOSS
Vendido por Amazon
CAMERA INSTAX MINI 12 ROSA GLOSS
De: R$ 649,00
Por: R$ 473,00

O KOSA, inicialmente introduzido em 2022, recebeu um impulso significativo com mais de 60 senadores apoiando sua aprovação. O projeto exige que as empresas adotem medidas proativas para garantir a segurança das crianças em suas plataformas, incluindo a implementação de configurações de privacidade e segurança por padrão e o fornecimento de controles parentais eficazes.

Leia mais:

O que o projeto exigiria das empresas de tecnologia?

  • “Exercer cuidado razoável” ao projetar recursos para evitar causar ou agravar problemas como depressão, bullying e assédio.
  • Limitar quem pode falar com jovens por meio de suas contas online.
  • Limitar recursos de design, como rolagem infinita ou notificações, que mantêm os usuários mais jovens online.
  • Facilitar para os jovens excluir suas contas e dados.
  • Definir por padrão as configurações de privacidade e segurança mais protetoras para os usuários mais jovens.
  • Fornecer controles parentais fáceis de usar, incluindo a capacidade de ver e alterar as configurações de privacidade de seus filhos.
  • Permitir que os pais vejam o tempo total que seus filhos passam em uma plataforma e definam restrições.
  • Permitir que os pais e educadores relatem facilmente danos às empresas.

Apoio bipartidário

Os senadores Richard Blumenthal e Marsha Blackburn lideraram os esforços para atualizar o projeto, abordando preocupações de grupos de direitos humanos sobre potenciais abusos contra jovens da comunidade LGBT. A nova versão do projeto busca equilibrar a proteção das crianças com a preservação da liberdade de expressão online.

O apoio bipartidário ao KOSA reflete a crescente preocupação sobre os impactos negativos das redes sociais e outras plataformas online na saúde mental e no bem-estar das crianças e adolescentes. O presidente Biden endossou o projeto, destacando sua importância para garantir um ambiente online mais seguro para as gerações futuras.

Apesar dos desafios, incluindo a resistência de grupos da indústria de tecnologia, o Senado está avançando com determinação para aprovar o KOSA e enviar um forte sinal sobre a importância de proteger as crianças na era digital. O próximo passo será garantir o apoio da Câmara dos Deputados, onde o projeto ainda precisa ser introduzido.

Ana Luiza Figueiredo é repórter do Olhar Digital. Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), foi Roteirista na Blues Content, criando conteúdos para TV e internet.