O Senado dos Estados Unidos anunciou um amplo apoio a um projeto de lei destinado a aumentar a segurança das crianças no ambiente online. O projeto, conhecido como Ato de Segurança Online para Crianças (KOSA, na sigla em inglês), visa impor novas medidas que responsabilizam as empresas de tecnologia por protegerem os usuários mais jovens de uma série de ameaças, desde bullying até exposição a conteúdos prejudiciais.
O KOSA, inicialmente introduzido em 2022, recebeu um impulso significativo com mais de 60 senadores apoiando sua aprovação. O projeto exige que as empresas adotem medidas proativas para garantir a segurança das crianças em suas plataformas, incluindo a implementação de configurações de privacidade e segurança por padrão e o fornecimento de controles parentais eficazes.
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O que o projeto exigiria das empresas de tecnologia?
- “Exercer cuidado razoável” ao projetar recursos para evitar causar ou agravar problemas como depressão, bullying e assédio.
- Limitar quem pode falar com jovens por meio de suas contas online.
- Limitar recursos de design, como rolagem infinita ou notificações, que mantêm os usuários mais jovens online.
- Facilitar para os jovens excluir suas contas e dados.
- Definir por padrão as configurações de privacidade e segurança mais protetoras para os usuários mais jovens.
- Fornecer controles parentais fáceis de usar, incluindo a capacidade de ver e alterar as configurações de privacidade de seus filhos.
- Permitir que os pais vejam o tempo total que seus filhos passam em uma plataforma e definam restrições.
- Permitir que os pais e educadores relatem facilmente danos às empresas.
Apoio bipartidário
Os senadores Richard Blumenthal e Marsha Blackburn lideraram os esforços para atualizar o projeto, abordando preocupações de grupos de direitos humanos sobre potenciais abusos contra jovens da comunidade LGBT. A nova versão do projeto busca equilibrar a proteção das crianças com a preservação da liberdade de expressão online.
O apoio bipartidário ao KOSA reflete a crescente preocupação sobre os impactos negativos das redes sociais e outras plataformas online na saúde mental e no bem-estar das crianças e adolescentes. O presidente Biden endossou o projeto, destacando sua importância para garantir um ambiente online mais seguro para as gerações futuras.
Apesar dos desafios, incluindo a resistência de grupos da indústria de tecnologia, o Senado está avançando com determinação para aprovar o KOSA e enviar um forte sinal sobre a importância de proteger as crianças na era digital. O próximo passo será garantir o apoio da Câmara dos Deputados, onde o projeto ainda precisa ser introduzido.
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