Regulação da IA: disputa entre EUA e China pode prejudicar Brasil

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A regulação da inteligência artificial tem sido um assunto muito debatido em todo o mundo, mas ainda é considerada um enorme desafio. De acordo o professor Gustavo Macedo, que leciona Economia no Insper e Relações Internacionais no Ibmec, Estados Unidos e China são os países quem mais regulam a IA no planeta. Esta é mais uma faceta das disputas entre as duas potências, e pode acabar trazendo impactos ao Brasil.

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A regulação da tecnologia em território norte-americano, por exemplo, se dá a partir de legislações estaduais, segundo Gustavo Macedo. No entanto, o governo do país segue atuando para adiar que normas mais duras sejam adotadas para controlar a IA.

Em encontro sobre segurança de inteligência artificial realizado em novembro na cidade de Bletchley, na Inglaterra, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, criticou a proposta de regulação da tecnologia aprovada pela União Europeia. De acordo com o representante da Casa Branca, as normas podem prejudicar empresas americanas como a criadora do ChatGPT, OpenAI, o Google e a Microsoft.

Um dos temores por trás do posicionamento dúbio dos EUA é a corrida contra as empresas chinesas pelo domínio global da IA. As informações são da Folha de São Paulo.

Impactos da regulação da IA

Ainda segundo o professor, a disputa entre norte-americanos e chineses prejudica países do chamado Sul Global, entre eles o Brasil.
A grande questão é a dependência das tecnologias das nações mais ricas.
Por isso, a disputa pode dificultar o acesso às aplicações mais recentes, além de obrigar alguns países a se sujeitarem ao tratamento de seus dados por agentes externos.
Atualmente, a China tem proibições com relação a produtos da Meta, alguns estados dos EUA proíbem o TikTok, e a Rússia barra o Messenger e o WhatsApp.
Para Gustavo Macedo, a legislação europeia de inteligência artificial também deve criar barreiras nesse sentido, o que pode agravar ainda mais as disparidades entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento.
A ministra brasileira da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, afirmou durante um evento da Unesco na Eslovênia que o debate entre os pares deveria ir além da ética e discutir também formas de descentralizar o controle sobre a inteligência artificial.
Por aqui, o PL 2338/23 propõe a criação de dois níveis de grau de risco da IA: o excessivo, cujas aplicações serão proibidas; e de alto risco, que deve ser avaliado e monitorado antes e durante seu uso.
A proposta deve ser votada no Senado até o mês de abril deste ano.