O Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) faz parte de um conjunto de políticas para controlar as emissões de veículos de todos os tipos a longo prazo. Desde seu surgimento, a produção de gases poluentes por veículos caiu cerca de 98%, segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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Antes do surgimento do programa, um veículo leve lançava na atmosfera em torno de 54 g/Km de monóxido de carbono (CO). Hoje, essas emissões representam cerca de 0,4 g/km. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que a categoria dos veículos leves inclui ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo, quadriciclo, automóvel, utilitário, caminhonete e camioneta que pesam até 3,5 mil Kg.
Quais os principais objetivos?
A principal meta do Proconve consiste em reduzir a poluição atmosférica ao estabelecer limites para a emissão veicular. Com isso, o programa busca também induzir o desenvolvimento tecnológico dos fabricantes, que precisam inovar para atingir os parâmetros estabelecidos.
O Proconve é responsável por exigir que novos veículos a entrar no mercado estejam dentro dos limites máximos de emissão de gases poluentes. Caso os meios de transporte não estejam dentro da conformidade, o programa proíbe sua comercialização e determina o recolhimento de veículos ou motores.
Veja abaixo outros objetivos do Proconve:
- Criar programas de inspeção e manutenção para veículos automotores em uso;
- Promover a conscientização sobre a poluição do ar por veículos automotores;
- Promover a melhoria das características técnicas dos combustíveis líquidos; disponíveis para a frota nacional de veículos automotores;
- Estabelecer condições de avaliação dos resultados alcançados.
Como surgiu o Proconve?
O programa surgiu por meio da Resolução n°18, de 6 de maio de 1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). De acordo com um relatório feito pelo Ministério do Meio Ambiente que avaliou os impactos do Proconve, o programa está inserido em um contexto de aumento da frota de veículos no país como resultado do aumento do poder aquisitivo da população.
Por consequência, cresce a necessidade de medidas de gestão ambiental que reduzam os efeitos negativos do uso de carros, como a poluição atmosférica e sonora. O programa foi elaborado com base na experiência internacional de países desenvolvidos.
Quem faz parte do Proconve?
A resolução que criou o Proconve determinou que alguns órgãos federais devem fazer parte do programa. São eles:
- Ministério do Desenvolvimento Urbano e Habitação;
- Conselho Nacional do Petróleo;
- Ministério das Minas e Energia;
- Ministério dos Transportes;
- Ministério da Indústria e Comércio
- Ministério da Ciência e Tecnologia;
- Ministério da Justiça.
Além dos entes federais, estão envolvidos no Proconve órgãos municipais e estaduais de controle da poluição atmosférica, associações de defesa de recursos do meio ambiente e associações representativas do setor automobilístico.
As fases do Proconve
Desde seu surgimento, o Proconve passou por diversas fases que determinaram a redução do teto de emissão de gases poluentes por veículos. Em 1993, o então presidente da República, Itamar Franco, sancionou a lei nº 8723, que obrigou empresas a diminuírem o nível de emissões de compostos poluentes, como monóxido de carbono, óxido de nitrogênio e hidrocarbonetos.
A partir disso, novas limitações se seguiram. A atual fase do Proconve para veículos leves, chamada de L7, teve início em 1º de janeiro de 2022 e estabeleceu que os automóveis dessa categoria poderiam emitir até 1000 mg/Km de CO.
Uma nova fase, a L8, começa a partir do início de 2025 e vai até 2031. No último ano da oitava fase, os veículos comerciais a diesel deverão atingir o mesmo nível de emissões de gases poluentes que os flex.
Segundo o Ibama, do início da L7 até o fim da L8, as emissões de material particulado, como são chamados os poluentes sólidos, a exemplo da poeira e da fumaça, irão cair em até 85%. Já os compostos orgânicos voláteis e óxidos de nitrogênio, emitidos principalmente durante a combustão, irão diminuir em cerca de 90%.
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