Apple “relaxa” regras para aplicativos de fora de sua loja na Europa

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A Apple reagiu às críticas que recebeu de empresas concorrentes e desenvolvedores de aplicativos por conta de novas regras que seriam aplicadas em sua loja de apps na Europa, e modificou algumas das propostas que haviam sido reveladas. As informações são da Reuters.

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Para quem tem pressa:

• Uma lei europeia recente para prevenir práticas de anticompetitividade obriga a Apple a permitir, a partir de março pela primeira vez, que downloads sejam feitos fora de sua loja;
• Em janeiro, um novo acordo foi anunciado pela empresa em que, apesar de permitir os downloads externos, dificultava a vida de desenvolvedores devido à aplicação de taxas e normas;
• A ação gerou críticas de vários lados, e em resposta, a Apple refez a proposta, tirando alguns dos obstáculos e garantindo mais autonomia aos desenvolvedores atuando na Europa.

A gigante da tecnologia, junto de outras empresas poderosas do ramo, precisam cumprir até essa quinta-feira a Lei dos Mercados Digitais (DMA), que estabelece uma lista de proibições e permissões, visando controlar o poder das big techs, criar condições de concorrência equitativas para rivais e dar mais escolhas para os usuários.

Em janeiro, a Apple anunciou propostas que se adequavam a DMA, permitindo aos desenvolvedores de software distribuir seus aplicativos para usuários na União Europeia fora da App Store da Apple, porém com novas taxas e condições que geraram críticas e insatisfações.

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A alteração feita agora nestas propostas permitirá que os desenvolvedores assinem os novos termos anunciados há dois meses apenas no que é chamado de “nível da conta do desenvolvedor”.

“Removemos a exigência da entidade corporativa de que o acordo deve ser assinado por cada membro que controla, é controlado ou está sob controle de outro membro”, disse a Apple em seu site na terça-feira.

Cláusula protege desenvolvedores na nova proposta

Agora também há uma cláusula que permite aos desenvolvedores rescindirem o acordo sob certas circunstâncias e voltarem aos termos comerciais padrão da Apple para seus aplicativos da Europa.

Também foi retirada a exigência de uma carta de crédito de desenvolvedores que desejam criar um mercado de aplicativos rival e foi introduzido dois critérios de elegibilidade.

“Um desenvolvedor pode operar um mercado de aplicativos alternativo se sua conta existir há dois anos e tiver um negócio de aplicativos estabelecido na UE com mais de 1 milhão de primeiras instalações anuais”, disse a Apple.