Órgão antitruste da Itália multa TikTok em 10 milhões de euros

Órgão antitruste da Itália aplicou multa de dez milhões de euros (aproximadamente R$ 54 milhões) ao TikTok, revelou a agência de notícias Reuters nesta quinta-feira (14). Na multa à rede social, a Autoridade de Defesa da Concorrência e do Mercado (AGCM) alega difusão de conteúdo impróprio e perigoso para menores de idade.

Para quem tem pressa:

• A Autoridade de Defesa da Concorrência e do Mercado (AGCM), órgão antitruste da Itália, multou o TikTok em dez milhões de euros (R$ 54 milhões) por difundir conteúdo impróprio e perigoso para menores de idade – por exemplo: vídeos que ameaçam a segurança psicofísica dos usuários;
• A agência apontou para vídeos que incentivam práticas como a “cicatriz francesa”, desafio que pode causar danos físicos aos jovens. Segundo o órgão, “esses conteúdos são sistematicamente recomendados aos usuários [do TikTok] graças ao seu algoritmo de avaliação de perfis”;
• O TikTok contestou a multa, alegando que já havia reduzido a visibilidade desses conteúdos para usuários menores de 18 anos. A rede social também apontou que a busca por alguns dos conteúdos citados era mínima na Itália antes do anúncio da investigação;
• O caso ilustra o crescente escrutínio regulatório sobre plataformas de mídia social – TikTok e as de propriedade da Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp), por exemplo – para implementar medidas mais efetivas na proteção de usuários menores de idade contra conteúdos nocivos.

Entre esse conteúdo, a AGCM citou vídeos que poderiam “ameaçar a segurança psicofísico dos usuários”. Segundo o órgão antitruste italiano, “esses conteúdos são sistematicamente recomendados aos usuários [do TikTok] graças ao seu algoritmo de avaliação de perfis, o que estimula um uso cada vez maior da rede social.”

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Multa ao TikTok

O órgão regulador italiano referiu-se a vídeos que mostram jovens realizando uma prática conhecida como “cicatriz francesa”. Este desafio, popular entre usuários menores de idade, envolve beliscar as bochechas para deixar um hematoma duradouro nela.

A AGCM impôs a multa milionária a três unidades da ByteDance, empresa chinesa dona da rede social: TikTok Technology (Irlanda), TikTok Information Technologies UK (Reino Unido) e TikTok Itália.

Em resposta, o TikTok discordou da decisão. A empresa argumentou que reduz a visibilidade de tais conteúdos aos usuários menores de 18 anos “há tempos”. A empresa acrescentou que determinados conteúdos citados pela agência registravam média diária de “apenas” 100 buscas por dia na Itália – isso antes da AGCM anunciar o início das investigações.

O TikTok e outras empresas de mídia social – entre elas, a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp – estão sob pressão de órgãos reguladores ao redor do mundo para proteger usuários menores de idade.