A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, venceu na sexta-feira (15) um recurso do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) que a proibia de usar seu nome no Brasil devido a uma confusão com empresa brasileira de mesmo nome. A decisão, publicada no final de fevereiro, dava 30 dias para a gigante das redes sociais deixar de usar sua marca por aqui.
O que você precisa saber:
- A empresa brasileira Meta Serviços em Informática argumentou em processo que já detinha os direitos sobre o nome antes da Meta (redes sociais) e que, como resultado da marca dos EUA, foi citado erroneamente em mais de 100 ações judiciais;
- Em fevereiro, o TJSP decidiu então que a empresa estadunidense deveria parar de usar o nome por aqui, dando 30 dias para a mudança;
- A big tech entrou com recursos contra a decisão e venceu, conforme relatou a Reuters;
- A Meta brasileira ainda pode recorrer da nova decisão.
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Em nota, a Meta brasileira reafirmou apenas ser a proprietária dos direitos do nome no Brasil, acrescentando acreditar que a lei deve ser seguida “independentemente das decisões de negócios tomadas por grupos que queiram operar em nosso país”.
Meta EUA e Meta Brasil
Para lembrar, a Meta (antes apenas Facebook) mudou de nome em 2021 em uma reformulação de marca que se concentrou na construção do “metaverso”, um ambiente virtual compartilhado.
jà a empresa brasileira registrou sua marca junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) em 2008.
A Meta Serviços em Informática disse que, desde a mudança, tem tido prejuízos. Entre eles, perturbações sofridas por funcionários e recebimento de denúncias e reclamações relacionadas às redes sociais da big tech.
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