Todas as pessoas que menstruam sabem o quanto esse momento pode ser complicado, não só pela menstruação em si, mas por tudo que a envolve, que vai de dores como cólicas, até o tabu que o assunto traz, evitando muitas informações de serem disseminadas. No meio disso tudo, há a necessidade de utilizar absorventes, que pode ser difícil para algumas pessoas
Pensando nisso, o Governo Federal desenvolveu e lançou em 2023 o Programa Dignidade Menstrual, como uma iniciativa para cuidar da saúde das pessoas que menstruam, garantindo que elas acessem espaços com seus direitos respeitados. O programa também tem como objetivo promover a equidade de gênero, justiça social, educação e direitos humanos.
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A ação do Governo é uma iniciativa para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual, além de ofertar gratuitamente os absorventes higiênicos. Saiba mais a seguir!
O que é e quem pode participar do programa?
O Programa Dignidade Menstrual promete ofertar gratuitamente, através do Programa Farmácia Popular do Brasil, absorventes para pessoas que estejam dentro dos requisitos para participar da iniciativa.
O projeto do Governo é destinado a todas as pessoas que menstruam, sendo elas brasileiras ou estrangeiras, e que tenham entre 10 e 49 anos. Para participar, é preciso que a pessoa esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e ter um CPF válido.
Também é preciso se enquadrar em uma das situações abaixo:
- Ter renda mensal até R$ 218; ou
- Ser estudante de baixa renda da rede pública; ou
- Estar em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.
Para receber o benefício, basta encontrar uma farmácia que faz parte do Programa Farmácia Popular com identificação do cartaz do Programa. Para isso, é importante levar consigo um documento de identificação oficial com foto e o número do CPF.
Também é imprescindível ter a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, que deve ser gerada pelo aplicativo do sistema Android e iOS, ou no site do Meu SUS Digital.
A ação garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos para cerca de 24 milhões de pessoas, com idade entre 10 e 49 anos, e que não têm acesso ao item, que é extremamente necessário durante o ciclo menstrual mensal.
Programa de Dignidade Menstrual: autorização
Tempo necessário: 5 minutos
- Acesse o portal ou baixe o aplicativo Gov.br no celular;
Se estiver no celular, clique em “Entrar com o gov.br”, digite o CPF e siga as instruções para criar a sua conta;
O processo também pode ter ser feito através do navegador no computador.
- Depois do cadastro no Gov.br, a Autorização é emitida através do Meu SUS Digital, que também pode ser acessado no navegador ou pelo app;
Acesse o Meu SUS Digital pelo site oficial ou aplicativo, e clique em “Entrar”, com os mesmos dados usados no Gov.br;
- Clique no botão do Programa Dignidade Menstrual, para emitir a autorização;
- Caso você esteja apto a receber o benefício, a próxima tela já será a autorização, que tem validade de 180 dias;
Caso não se enquadre nos requisitos exigidos, vai aparecer uma tela como a abaixo:
- Vá até uma farmácia credenciada no Farmácia Popular, com a Autorização e um documento com foto e CPF, e retire o absorvente.
Caso haja dúvidas, você pode obter informações em Unidades Básicas de Saúde, Centros de Referência da Assistência Social, Escolas da rede pública e Centros de Acolhimento e Consultórios na Rua.
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