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Os reguladores da União Europeia (UE) anunciaram nesta segunda-feira (25) que a Apple, Google e Meta serão as primeiras empresas a serem investigadas por possíveis violações da Lei de Mercados Digitais (DMA), em vigor desde 6 de março. De acordo com o bloco, se constatada infrações, as big techs enfrentarão multas pesadas de até 10% do seu faturamento anual global.
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O que você precisa saber:
- A Apple, Google e Meta fazem parte do grupo de gatekeepers (guardiões) da DMA. A classificação exige que elas cumpram as orientações para garantir condições de concorrência equitativas para os seus rivais na Europa;
- Para a Comissão Europeia, as medidas postas em prática por estes guardiões podem estar aquém do cumprimento efetivo da lei, o que o bloco irá oficialmente investigar a partir da data de hoje;
- No caso da Apple, os reguladores investigarão as restrições da App Store; do Google, as regras do Google Play e redirecionamento para a Pesquisa Google e, por fim, o modelo de pagamento e consentimento do serviço de assinatura sem anúncios da Meta.
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A lei é a lei. Não podemos simplesmente ficar sentados e esperar.
Thierry Breton, chefe da indústria da UE.
Decisão da UE chega após diversas reclamações, tanto de empresas rivais quanto de usuários. Recentemente, por exemplo, em carta enviada aos reguladores da UE, o NOYB, grupo ativista que luta contra abusos das redes sociais, disse que o novo modelo de assinatura para Instagram e Facebook da Meta era injusto, já que cobra do usuário o direito de privacidade.
Em reclamação formal separada, usuários também enviaram um documento ao órgão criticando o lançamento do serviço pago e apontando violações ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).
A empresa anunciou uma redução na taxa, o que não surtiu o efeito esperado. Em resposta a investigação oficial, ela reforçou que o modelo de negócio atende as obrigações regulatórias.
Segundo a Reuters, o Google também se pronunciou e disse já ter feito mudanças significativas em seus serviços, mas que defenderá sua abordagem nos próximos meses. A Apple acrescentou estar confiante de que seu plano para a App Store está consoante a DMA.
Alvo antitruste de todos os lados
Não apenas na Europa, a Apple e o Google também enfrentam processos antitrustes nos EUA. Recentemente, o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) anunciou a abertura da ação contra a marca da maçã devido ela bloquear o acesso de rivais aos recursos de hardware e software do iPhone.
Conforme divulgado pela Bloomberg, o foco das acusações é o monopólio da empresa no mercado de smartphones, além de preços exorbitantes e reclamações de concorrentes. Entenda mais aqui!
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