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Aumenta nos Estados Unidos o número de processos movidos por pessoas físicas contra diversas plataformas de redes sociais. Como a gente viu recentemente aqui no Olhar Digital, esse fenômeno é global e as escolas canadenses também já acionaram a Justiça. Nos EUA, porém, o fenômeno é ainda maior.
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Para você ter uma ideia somente um escritório, o Social Media Victims Law Center (Centro Jurídico para Vítimas de Mídias Sociais, em tradução livre) representa mais de 2 mil clientes em processos do tipo. Em vários casos, centenas desses processos individuais foram consolidados em ações coletivas em tribunais federais e estaduais.
As ações alegam que a “crise de saúde mental sem precedentes entre crianças” é alimentada pelos produtos “defeituosos”, “viciantes” e “perigosos” dessas empresas. O objetivo é que as companhias suspendam práticas apontadas como prejudiciais e, em muitos casos, envolvem pedidos de indenizações.
As empresas, por sua vez, rejeitam as alegações e afirmam que estão constantemente implementando e atualizando ferramentas e recursos para proteger crianças e adolescentes em suas plataformas.
Mas será que isso é suficiente? Os autores das ações dizem que não. Para as famílias que perderam os filhos, as medidas atuais são ineficazes e mal fiscalizadas.
As famílias sofrem
Existem casos de crianças que tiraram a própria vida depois de sofrer bullying nas redes. Tem ainda aquelas que entram em comunidades que normalizam ou até mesmo encorajam o suicídio. Outras morreram após “desafios” online – talvez as pessoas ainda se lembrem do tal jogo da baleia azul, em 2017, ou da boneca Momo, no ano seguinte.
Agora, nem todos os casos envolvem mortes, mas deixam traumas cruéis. Algumas crianças foram vítimas de algum tipo de exploração sexual, ou enfrentam problemas como distúrbios alimentares, depressão e ansiedade.
Uma reportagem da BBC conta a história de uma família que perdeu a filha caçula, a adolescente americana Morgan Pieper, que tirou a própria vida com 15 anos.
A mãe, uma enfermeira, conta que a menina criou a primeira conta em uma plataforma, o Facebook, quando tinha 11 anos. Em pouco tempo, ela já havia aberto perfis também no Instagram e no Snapchat.
Em poucos meses, ela começou a dormir menos, passava noites acordada mexendo no celular e passou a criar contas fakes. Aos 13, a jovem começou a se auto-mutilar – a família procurou ajuda profissional e ela parou. Dois anos depois, porém, aos 15, a adolescente cometeu suicídio.
Kristina é uma das centenas de mães e pais americanos que estão processando empresas donas de redes sociais por supostos “danos físicos, mentais ou emocionais” sofridos por crianças e adolescentes ao usar essas plataformas.
Ela move uma ação contra a Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, e a Snap, dona do Snapchat. Processos de outras famílias também têm como alvo o Google, que administra o YouTube, e a ByteDance, que cuida do TikTok.
Congresso de olho
- Todas essas empresas citadas levaram representantes a uma audiência realizada pelo Senado americano no fim de janeiro.
- Os congressistas investigam o impacto das redes sociais nos jovens e a exploração sexual de crianças online.
- Também participaram da sessão pais e mães cujos filhos morreram ou sofreram exploração sexual, abusos e outros danos nas redes.
- Entre os executivos presentes estavam o cofundador e presidente da Meta, Mark Zuckerberg; Evan Spiegel, do Snapchat; e Shou Zi Chew, do TikTok (ByteDance).
- As empresas apresentaram suas defesas, à época.
- O mais impactante, no entanto, foi uma declaração de Zuckerberg, que pediu desculpas a todos os familiares que estão sofrendo.
- Apesar do pedido de desculpas, pouca coisa mudou nesses últimos meses.
- Um dos objetivos da audiência era aumentar o apoio a vários projetos de lei para proteger crianças na internet.
- A iniciativa conseguiu unir um raro esforço conjunto de democratas e republicanos.
- Mesmo assim, as coisas estão andando devagar: essas propostas enfrentam resistência para serem aprovadas, e tentativas anteriores de regular as gigantes de tecnologia fracassaram.
- Diante das dificuldades para aprovar uma legislação federal, diversos estados americanos adotaram leis próprias para aumentar as proteções aos jovens nas redes.
- Muitas dessas iniciativas, porém, estão sendo contestadas na Justiça pelas empresas de tecnologia.
- Além disso, alguns grupos de defesa de direitos civis temem que essas leis interfiram na liberdade de expressão.
Rede de solidariedade
Enquanto os Estados Unidos e o resto do mundo não definem leis sobre o tema e as big techs não acham uma solução para essa crise, cabe a nós tentar ajudar de alguma maneira. Porque o problema existe e, às vezes, essas pessoas só precisam de apoio.
Aqui no Brasil, existem diversos serviços e ONGs que oferecem um trabalho específico – e gratuito – voltado à saúde mental.
Caso você seja ou conheça alguém que apresente sinais de alerta relacionados ao suicídio, preste atenção a essas dicas:
- O Centro de Valorização à Vida (CVV), por meio do telefone 188, oferece atendimento gratuito 24h por dia; há também a opção de conversa por chat, e-mail e busca por postos de atendimento ao redor do Brasil;
- Para jovens de 13 a 24 anos, a Unicef (braço da ONU para a infância) oferece também o chat Pode Falar;
- Em casos de emergência, outra recomendação de especialistas é ligar para os Bombeiros (telefone 193) ou para a Polícia Militar (telefone 190);
- Outra opção é ligar para o SAMU, pelo telefone 192;
- Na rede pública local, é possível buscar ajuda também nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24h;
- Um outra opção é você acessar o chamado Mapa da Saúde Mental, que ajuda a encontrar atendimento gratuito em todo o Brasil.
- Lembrando sempre que você também pode buscar atendimento particular.
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