A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai reavaliar a proibição da venda dos DEF (Dispositivos Eletrônicos para Fumar), que inclui os cigarros eletrônicos, pods e vapes. A discussão sobre a liberação está marcada para quarta-feira (17).

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Proibição dos pods, vapes e cigarros eletrônicos

Desde 2009, os DEF, como pods, vapes, cigarros eletrônicos e tabaco não aquecido, são proibidos no Brasil.

Dez anos depois, em 2019, a Anvisa reviveu a discussão sobre esses produtos. O relator do processo é Antonio Barra, o presidente da agência.

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Em dezembro do ano passado, a Anvisa chegou a abrir uma consulta pública para avaliar a manutenção do veto, que teve 13.390 manifestações. Segundo a Folha de São Paulo, uma versão consolidada do texto a partir dos dados obtidos (mais informações abaixo) será apresentada na semana que vem.

A decisão pode não ser tão rápida, com pedidos de adiamento para mais tempo de avaliação à nova proposta, mas integrantes da agência dão como certa a manutenção da proibição.

Mão segurando um vape com fumaça saindo do bico do equipamento
(Imagem: Amani A/Shutterstock)

Consulta pública

  • Na consulta do ano passado, foram 13.390 manifestações;
  • Dessas, 37% era favorável a manter a proibição dos dispositivos no Brasil. Outras 59% têm uma opinião diferente, contrária à proibição ou com ponderações sobre a venda dos vapes e e-cigarettes;
  • Entre os profissionais da saúde, 61% concordaram com a proibição. 32% discordaram.