A União Europeia abriu na última segunda-feira (22) um processo contra a ByteDance, dona do TikTok e ameaçou suspender seu recém-lançado Programa de Recompensas TikTok Lite, onde os usuários podem ganhar pontos por gostar de conteúdo ou convidar amigos para o aplicativo. As informações são da Reuters.
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A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, disse que o TikTok tinha 24 horas para fornecer um relatório de avaliação de risco para o TikTok Lite, ou enfrentaria multas. Foi dado ao aplicativo de mídia social até 3 de maio para fornecer mais informações solicitadas.
A comissão disse estar preocupada de que o “Programa de Tarefas e Recompensas” do TikTok Lite tenha sido lançado “sem uma avaliação prévia e diligente dos riscos que acarreta, em particular aqueles relacionados ao efeito viciante das plataformas”.
Acredita-se que as crianças estejam em risco devido uma suspeita da UE que há uma ausência de mecanismos eficazes de verificação de idade no TikTok.
Um porta-voz da TikTok disse estar decepcionada com a decisão. “O Programa de Recompensas TikTok Lite não está disponível para menores de 18 anos e há um limite diário para tarefas de exibição de vídeos. Continuaremos as discussões com a Comissão”.
Reguladores da União Europeia na cola do TikTok
- A investigação representa o segundo processo formal que a União Europeia lançou contra a empresa de mídia social.
- Em fevereiro, a Comissão anunciou que investigava se o TikTok tinha violado regras relativas à proteção de menores, à transparência da publicidade e à gestão de riscos de design viciante e conteúdo prejudicial.
- “Conforme a Lei de Serviços Digitais, as plataformas online têm a responsabilidade de avaliar e abordar quaisquer riscos potenciais que os seus utilizadores possam enfrentar”, disse a chefe antitrust da UE, Margrethe Vestager, num comunicado.
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