Aquisição do Twitter: Elon Musk pode ser forçado a depor de novo

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Uma juíza federal indicou nesta quinta-feira, 9 de maio, uma possível exigência para que Elon Musk forneça mais depoimentos na investigação em curso da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) sobre sua aquisição de US$ 44 bilhões do Twitter.

Segundo a Reuters, representantes legais de Musk compareceram perante a Juíza Distrital dos EUA Jacqueline Scott Corley em um tribunal de San Francisco para contestar a pressão da SEC para que Musk depusesse sobre sua aquisição da plataforma de mídia social em 2022. A SEC havia obtido anteriormente uma decisão favorável de outro juiz.

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A SEC iniciou uma ação legal contra Musk em outubro, depois que ele se recusou a participar de uma entrevista em setembro para a investigação, alegando que a agência estava praticando assédio por meio de várias intimações.

Durante a audiência recente, a juíza Corley expressou abertura à ideia de aplicar uma intimação para depoimento em Musk, mas questionou a necessidade de realizar o depoimento em um escritório da SEC. A equipe jurídica da SEC afirmou que necessita de mais depoimentos de Musk após obter novos documentos.

A representante legal de Musk, Rachel Frank, da Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, argumentou que os depoimentos adicionais imporiam um ônus a Musk e desviariam sua atenção das obrigações para com os acionistas. Nisso, a juíza Corley questionou se Musk deveria ser isento das leis de valores mobiliários e das investigações em curso devido à sua agenda agitada gerenciando várias empresas.

Segundo a Reuters, Musk não emitiu comentário em resposta aos desenvolvimentos.

SEC x Elon Musk: quais as acusações?

A investigação se concentra em saber se Musk violou leis federais de valores mobiliários durante sua compra do Twitter em 2022, posteriormente renomeando-o como X.
A SEC está examinando as declarações e arquivamentos de Musk relacionados à aquisição.
Em 2022, Musk forneceu à SEC documentação para sua investigação e participou de duas sessões de videoconferência em julho daquele ano.
O confronto no tribunal marca o episódio mais recente de um conflito prolongado entre Musk e a SEC, originado em 2018, quando Musk twittou sobre ter “financiamento garantido” para privatizar a Tesla.