A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu um procedimento para avaliar os impactos da possível expansão dos serviços de internet via satélite da Starlink no Brasil. Isso vem pouco depois do embate público entre Elon Musk, dono da empresa, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apuração da Anatel sobre Starlink e o embate entre Musk e STF
- A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou um procedimento para avaliar os impactos da expansão dos serviços de internet via satélite da Starlink no Brasil, pouco após um embate público entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do STF;
- O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, mobilizou a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação para coletar informações sobre pedidos e autorizações concedidos à Starlink, destacando preocupações com a concorrência e sustentabilidade espacial, incluindo lixo espacial e riscos de colisões;
- As informações coletadas serão compiladas e apresentadas a Freire, presidente do Comitê de Infraestrutura da Anatel, e posteriormente levadas ao conselho da Anatel. A revisão foi motivada por preocupações ambientais e sobre concorrência, considerando a significativa presença e intenção de expansão da frota de satélites da Starlink no Brasil;
- Freire enfatizou que a investigação é técnica e não focada nas declarações de Musk, apesar de mencionadas no contexto. Mas a análise técnica pode influenciar disputas políticas e jurídicas entre Musk e as autoridades brasileiras, especialmente após o bilionário ser incluído num inquérito sobre o financiamento de milícias digitais antidemocráticas e ter trocado acusações com o ministro Moraes.
Contexto: Musk fez críticas públicas no X (antigo Twitter) – e outra das suas empresas – ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro Moraes, a quem chamou de “ditador do Brasil” (o Olhar Digital explicou o imbróglio na época).
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Anatel analisa expansão da Starlink no Brasil
Em 19 de abril, o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, mobilizou a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação para coletar informações sobre pedidos e autorizações já concedidos à exploração de órbita de radiofrequências via satélites.
Além disso, Freire expressou preocupações relacionadas à concorrência e à sustentabilidade espacial. Ele destacou preocupações internacionais sobre o uso excessivo das órbitas não geoestacionárias, que podem levar a problemas ambientais significativos, como a geração de lixo espacial e riscos de colisões.
Dentro da Anatel, as informações coletadas pela Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação serão compiladas e apresentadas a Freire, que atualmente preside o Comitê de Infraestrutura da agência.
Posteriormente, esses dados serão levados ao conselho da Anatel, que também analisa um pedido da Starlink para expandir sua frota de satélites no Brasil.
Recentemente, Freire comentou ao jornal Folha de S. Paulo que a revisão foi motivada por preocupações de ordem concorrencial e ambiental, dada a presença significativa e a intenção de expansão da frota de satélites da Starlink.
Falas de Musk não são o foco da investigação, diz conselheiro da Anatel
Freire enfatizou que a investigação é estritamente técnica e que as declarações de Musk não são o foco central do procedimento, apesar de serem mencionadas no contexto da análise.
Ainda assim, integrantes da Anatel reconhecem que essa análise técnica pode influenciar as disputas políticas e jurídicas envolvendo Musk e as autoridades brasileiras.
Em 7 de abril, o ministro Alexandre de Moraes incluiu Musk como investigado num inquérito que apura o financiamento de milícias digitais antidemocráticas. O ministro também ordenou investigações sobre possíveis crimes de obstrução à justiça relacionados à plataforma X.
No dia seguinte às acusações de Moraes, Musk retrucou chamando o ministro de “ditador” e insinuando que ele mantinha o presidente Lula “numa coleira”. Esse intercâmbio exacerbou as tensões entre o empresário e as autoridades brasileiras.
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