Comissão Europeia indaga Microsoft sobre riscos de IA generativa

Tudo sobre Inteligência Artificial

Reguladores da União Europeia (UE) intimaram a Microsoft a fornecer informações sobre riscos da inteligência artificial (IA) generativa no Bing. É o que consta num comunicado da Comissão Europeia, divulgado para a imprensa recentemente.

Leia mais:

A obrigação da Microsoft em responder se dá por determinação da Lei dos Serviços Digitais (DSA na sigla em inglês), uma legislação impõe novas regras para que empresas de tecnologia sejam mais rígidas no controle de conteúdo que possa ser prejudicial em suas plataformas.

“Hoje, a Comissão intensifica as suas ações coercivas contra a Microsoft: na sequência de um pedido inicial de informações enviado em 14 de março sobre riscos específicos decorrentes das funcionalidades de IA generativa do Bing, nomeadamente o Copilot in Bing e o Image Creator by Designer, a empresa tem agora até 27 de maio para fornecer as informações solicitadas à Comissão”, diz a nota.

Comissão Europeia intima Microsoft a fornecer informações sobre IA generativa

Com este anúncio, os reguladores solicitam ao Bing que forneça documentos e dados internos que não foram divulgados na resposta anterior dada pela empresa.

A Comissão Europeia suspeita que o Bing tenha descumprido o DSA por riscos ligados à IA generativa, como a disseminação viral de deepfakes e a manipulação automatizada de serviços que podem enganar os eleitores.

A IA generativa é um dos riscos identificados pela Comissão nas suas orientações sobre a integridade dos processos eleitorais, em particular para as próximas eleições para o Parlamento Europeu, em junho de 2024.

Bing e Microsoft podem sofrer punições da Comissão Europeia

Caso o Bing ou a Microsoft não respondam dentro do prazo, a Comissão pode impor multas de até 1% da receita anual total do provedor ou do volume de negócios mundial e penalidades periódicas de até 5% da renda média diária do provedor ou do volume de negócios anual mundial;
A Comissão também pode impor multas até 1% do rendimento anual total do fornecedor ou do volume de negócios mundial por informações incorretas, incompletas ou enganosas em resposta a um pedido de informações;
O comunicado ainda diz que o pedido por mais informações é apenas mais uma etapa de sua investigação, e não prejudica potenciais medidas adicionais que a Comissão possa ou não decidir tomar.