Bebê Rena da vida real: Brasil registra seis casos de stalking por hora

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O número de casos de stalking (perseguição reiterada por qualquer meio, inclusive a internet, que ameaça a integridade física e psicológica de alguém) tem chamado a atenção das autoridades brasileiras. A prática, criminalizada no país desde 2021, está nos holofotes hoje em função da polêmica série Bebê Rena da Netflix.

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Stalker — Um stalker ligando para uma vítima (Imagem: iStock)

Crescimento de 75% no número de denúncias

Segundo a edição mais recente do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram, em média, 147 registros de boletim de ocorrência por dia devido a casos de perseguição no Brasil. Isso representa seis denúncias por hora no país.

No total, foram 53.918 denúncias de stalking em 2022, uma alta de 75% em relação aos 30.783 casos notificados um ano antes. A prática passou a ser criminalizada somente há três anos. Portanto, não há uma série histórica mais extensa.

A lei 14.132, que tipificou a perseguição como crime no Brasil, foi sancionada em abril de 2021. A nova norma alterou o Código Penal, prevendo, além de multa, pena de reclusão de seis meses a dois anos.

Conforme a legislação, a pena ainda pode ser aumentada sob três hipóteses: se o crime for cometido contra criança, adolescente ou idoso; se a vítima for uma mulher; ou se a perseguição for cometida por duas ou mais pessoas e/ou contar com uso de arma de fogo.

Prática é retratada na série “Bebê Rena” da Netflix (Imagem: Netflix/Divulgação)

Onde o stalking é mais frequente?

Ainda de acordo com os dados do Fórum Brasileiro, proporcionalmente, o crime foi mais frequente no Amapá.
No estado, foram notificados à polícia 207 casos a cada 100 mil mulheres.
No Distrito Federal, o número ficou em 123,4 casos, seguido por Mato Grosso do Sul (96,3).
Entre os que possuem os menores registros estão: Paraíba (12,2), Pernambuco (16,1) e Bahia (21,9).
Já em números absolutos, o stalking foi mais frequente no Estado de São Paulo, com 17 mil registros em 2022.
No Rio Grande do Sul, houve 5,4 mil crimes dessa natureza e no Paraná, foram 4,8 mil.