Um levantamento divulgou que 25% dos celulares comercializados no Brasil são irregulares, ou seja, não possuem homologação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – processo que garante a segurança, qualidade e desempenho dos dispositivos móveis.
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Os dados são de uma pesquisa da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). A homologação da Anatel certifica que os aparelhos atendem aos padrões técnicos e regulatórios exigidos para operar nas redes de telecomunicações brasileiras.
Sem essa certificação, os celulares podem apresentar riscos aos consumidores, desde problemas de compatibilidade e desempenho até perigos à segurança, como risco de explosões, superaquecimento e radiação excessiva.
“O que atrai o consumidor para o chamado mercado cinza de celulares é o preço mais baixo, mas, sem a garantia de que o aparelho passou pelos testes de segurança necessários, isso configura um fator de risco”, explica o vice-presidente de Telecomunicações da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), Kim Rieffel.
“A homologação pela Anatel inclui uma série de verificações, como testes de capacidade técnica, desempenho, segurança elétrica, se os softwares são seguros para os usuários, entre outros”, acrescenta o executivo.
Os riscos da venda de celulares irregulares
- A comercialização de celulares não homologados também traz implicações econômicas e legais.
- Empresas que vendem esses dispositivos estão violando a legislação brasileira, o que pode resultar em multas e outras sanções.
- Além disso, a presença de produtos irregulares no mercado afeta negativamente os fabricantes e distribuidores que seguem as normas, contribuindo para a evasão fiscal e prejudicando a economia formal.
- A Anatel desempenha um papel de proteção dos consumidores contra fraudes e produtos de baixa qualidade.
“Ao adquirir um celular homologado, além da segurança garantida, há também a garantia do funcionamento do aparelho, podendo ser trocado em caso de defeito, resultando em um investimento confiável”, concluiu Kim Rieffel.
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