A Apple finalmente aprovou a Epic Games Store em iPhones e iPads na Europa. Decisão vem após empresas entrarem em uma disputa judicial, na qual a Epic acusou a dona do iPhone de violar leis antitruste e dificultar a vida dos rivais na App Store. 

O que você precisa saber: 

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  • A Epic Games acusou a Apple, em 2020, de atrapalhar seus esforços para criar uma loja de jogos própria no iPhone; 
  • Desenvolvedores de aplicativos e reguladores antitruste apoiaram a ação judicial e criticaram o controle rígido da Apple sobre o ecossistema de aplicativos iOS; 
  • A fabricante de jogos também apontou que a big tech violava leis antitruste, como a nova Lei de Mercados Digitais (DMA), ao não direcionar os consumidores para meios mais baratos de pagamento quando se tratava de produtos concorrentes; 
  • A Meta, Microsoft, X e Match chegaram a se unir, em março, ao processo movido pela Epic Games contra a Apple; 
  • Vale pontuar que a aprovação da Apple se refere a loja de jogos da Epic Games. O conflito a respeito do Fortnite foi resolvido em processo separado. 

De acordo com a Reuters, pouco antes da aprovação da Apple, a Epic Games explicou que a entrada de sua loja de jogos em dispositivos da marca na Europa foi rejeitada anteriormente pela empresa devido ao design da plataforma estar muito semelhante ao oferecido pela App Store. A Apple recusou a loja rival de jogos duas vezes. 

A batalha judicial se arrasta desde 2020. Contudo, com a entrada da DMA em vigor este ano, a Comissão Europeia abriu nova investigação no mês passado sobre as verificações e revisões implementadas pela Apple para validar aplicativos e lojas alternativas. 

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Vale pontuar que a Apple propôs, no início deste ano, mudanças nas políticas da App Store em antecipação as diretrizes do DMA.  

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Ela permitiu lojas de aplicativos alternativas em iPhones e uma opção de exclusão do uso do sistema de pagamentos no aplicativo, mas definiu uma “taxa de tecnologia básica”, que continua não agradar desenvolvedores — 50 centavos de euro (US$ 0,54) por aplicativo instalado para downloads fora de sua própria App Store. A comissão está investigando se isso está conforme o DMA.