O embate judicial entre Apple e Epic Games ganhou um novo capítulo. A empresa fabricante do iPhone pede a um juiz que seja negado o pedido da Epic Games em um processo, no qual a Apple diz ser uma tentativa de “micro gerenciar as operações comerciais da Apple de uma forma que aumentaria a lucratividade da Epic”. As informações são do Engadget.
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O pedido da Apple ocorre após, mês passado, a Epic Games, fabricante de títulos como o Fortnite, entrou com uma moção pedindo a um juiz da Califórnia que considerasse punir a Apple por desrespeito ao que seriam violações de uma liminar de 2021 relacionada às práticas da App Store da empresa.
Já havíamos noticiado aqui, no último mês, mais sobre esse processo, quando a Epic ganhou o apoio de empresas como Meta, Microsoft e X na batalha judicial. As empresas de tecnologia concorrentes consideram que a Apple dificulta compras de apps de empresas rivais em sua loja, colocando taxas altas nos produtos.
Liminar obriga Apple a fornecer opção de compra externa para aplicativos de terceiros
- A liminar original da juíza distrital dos EUA, Yvonne Gonzalez Rogers, exigia que a Apple permitisse que os desenvolvedores fornecessem uma opção para métodos de pagamento externos, o que lhes permitiria evitar taxas de até 30% na App Store e em compras no aplicativo.
- A Apple havia decretado novas diretrizes da App Store para desenvolvedores em janeiro, que permitem links para sites externos para alternativas de compra, mas as novas regras também exigem que eles obtenham a aprovação da Apple para fazê-lo e impõem uma comissão de 12 a 27 por cento para essas transações.
- A Epic não se satisfez com essa alternativa, e argumentou que isso torna as opções alternativas de pagamento “comercialmente inutilizáveis”.
Na época, a Epic Games chegou também a acusar a Apple de que a política de conformidade da empresa é uma farsa, e acusou a empresa de violar o que está proposto na liminar.
Em resposta, a Apple diz que a liminar não está sendo descumprida, já que a exigência judicial é de que “as informações sobre opções alternativas de compra sejam mais disponíveis”, e não há decreto para que a empresa mude suas estratégias comerciais, que ditam o acesso a sua plataforma.
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