Regulamentação da IA quer aumentar proteção a artistas nos EUA

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O Senado dos EUA revelou um novo projeto de lei de proteção à IA que está entre uma série de iniciativas voltadas a fornecer uma maior proteção ao trabalho de artistas e outros profissionais criativos. As informações são do Mashable.

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Introduzida como Lei de Proteção e Integridade da Origem de Conteúdo de Mídia Editada e Deepfakes (chamada na sigla em inglês de COPIED), a nova legislação exigiria autenticação mais precisa de conteúdo digital e tornaria ilegal a remoção ou adulteração de marcas d’água.

A medida visa ainda atender os novos padrões de IA desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST).

O projeto de lei exige especificamente que os desenvolvedores de IA generativa adicionem informações de proveniência do conteúdo (dados de identificação incorporados ao conteúdo digital, como marcas d’água) aos seus resultados, ou permitam que os próprios indivíduos anexem essas informações.

Um acesso mais padronizado a essas informações pode ajudar na detecção de conteúdo sintético gerado por IA, como deepfakes, e restringir o uso de dados e outras propriedades intelectuais sem consentimento.

A nova lei também autorizaria a Comissão Federal de Comércio (FTC) e os procuradores-gerais estaduais a fazer cumprir as novas regulamentações.

Leia mais:

deepfake — Uso indevido de IA ainda é ameaça para propriedades intelectuais – Imagem: R.bussarin/Shutterstock

Legislação amplia proteção a artistas e outros profissionais

Uma via regulatória como esta poderia efetivamente ajudar artistas, músicos e até jornalistas a manter seus trabalhos originais fora dos conjuntos de dados usados para treinar modelos de IA.
Trata-se de um problema crescente de acessibilidade pública que só foi agravado por colaborações recentes entre gigantes da IA como a OpenAI e empresas de mídia.
Organizações como o sindicato de artistas SAG-AFTRA, a Recording Industry Association of America, a News/Media Alliance e a Artist Rights Alliance manifestaram-se a favor da legislação.

“Precisamos de uma cadeia de fornecimento totalmente transparente e responsável para a inteligência artificial generativa e o conteúdo que ela cria, a fim de proteger o direito básico de todos de controlar o uso de seu rosto, voz e personalidade”, disse o diretor-executivo nacional da SAG-AFTRA, Duncan Crabtree-Ireland.

Se for aprovado, o projeto de lei tornaria mais fácil para os profissionais e proprietários de mídia estabelecerem termos para uso de conteúdo e forneceria um caminho legal caso seu trabalho fosse usado sem consentimento ou atribuição.