Você usa o Facebook e o Instagram sob o modelo “pagar ou consentir” – ou você paga para não ver anúncios ou você não paga e deixa a Meta usar seus dados para entregar ads de forma personalizada. Para a União Europeia (UE), esse modelo pode violar as leis de proteção ao consumidor, o que pode render multas.
A rede de Cooperação em Proteção ao Consumidor (CPC) da UE afirma que a empresa tem até 1º de setembro de 2024 para propor mudanças em seu modelo de negócios. Para a CPC, o modelo usado pela big tech é “enganoso” e “confuso” para usuários. As informações constam num comunicado publicado no site da Comissão Europeia.
Postura da Meta sobre suas redes é enganosa, diz União Europeia
Os reguladores da CPC afirmam que a empresa usa linguagem confusa para explicar como funcionam as versões pagas e “gratuitas” do Facebook e do Instagram. Eles iniciaram sua investigação após reclamações de grupos de defesa do consumidor.
Além disso, eles dizem que o lançamento deste modelo, em 2023, pressionou usuários a escolherem sem tempo suficiente para considerar como isso os afetaria.
Outro detalhe importante: os reguladores da CPC dizem que a Meta chamar as versões sem anúncios do Facebook e do Instagram de “gratuitas” é enganoso. Isso porque o modelo exige que os usuários deixem a big tech usar seus dados para direcionar anúncios. Ou seja, em última análise, existe um custo envolvido.
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Didier Reynders, Comissário da UE para a Justiça, diz que os clientes não devem ser “levados” a pensar que não verão anúncios se pagarem a assinatura. Ou que a plataforma é gratuita, apesar da empresa lucrar com seus dados pessoais.
O que diz a Meta
Em e-mail ao The Verge, o porta-voz da Meta, Matt Pollard, disse o seguinte: “Assinaturas como alternativa à publicidade é um modelo de negócios bem estabelecido em muitas indústrias. Assinatura para não ter anúncios segue a direção do tribunal mais alto da Europa e estamos confiantes de que está em conformidade com a regulamentação europeia.”
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