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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para a elaboração de um Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares em 90 dias. A medida faz parte do programa Celular Seguro e busca criar mecanismos que possibilitem a recuperação de aparelhos furtados ou roubados.
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Notificação em caso de uso de aparelho roubado ou furtado
A novidade terá como referência a funcionalidade para localização de smartphones coordenada pela Polícia Civil do Piauí, que desenvolveu um programa de computador que armazena dados dos telefones celulares do estado. A partir do novo protocolo, será possível fazer o bloqueio total do celular ou ainda escolher bloquear apenas os aplicativos ou o chip, acionando o modo recuperação.
O Celular Seguro será informado de forma automática pelas operadoras de telefonia sempre que um novo chip for instalado no aparelho roubado ou furtado. No Piauí, por exemplo, os donos das linhas habilitadas em aparelhos com registro de furto ou roubo são intimados via WhatsApp para comparecer a uma delegacia para esclarecer a situação.
A nova opção também permitirá consulta à Base Nacional de Boletins de Ocorrência do Sinesp para que consumidores chequem, antes de comprar, se o celular a ser adquirido possui registro de perda ou crime. O protocolo ainda vai possibilitar a integração nacional de dados, o que vai facilitar o trabalho das forças policiais dos 26 estados e do Distrito Federal.
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Celular Seguro
- O programa funciona como um botão de emergência que aciona a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras de telefonia e os bancos, de forma rápida, para impedir que os bandidos tenham acesso aos dados do aparelho.
- Quem se cadastra pode indicar pessoas da sua confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios, caso o titular tenha o celular roubado, furtado ou extraviado.
- É possível cadastrar quantos números quiser no app, mas eles precisam estar vinculados ao CPF do titular da linha para que o bloqueio seja efetivado.
- Após o registro da ocorrência relacionada ao aparelho, bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto bloquearão suas contas.
- Mas atenção: não é possível desbloquear o aparelho por meio da ferramenta.
- Assim, caso você emita um alerta de perda, furto ou roubo, mas recupere o telefone em seguida, terá que solicitar os acessos entrando em contato com a operadora e os bancos, entre outros.
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