Um juiz federal decidiu que o Google se envolveu em práticas ilegais para preservar o monopólio de sua ferramenta de busca, proporcionando uma importante vitória antitruste ao Departamento de Justiça. As informações são do Wall Street Journal.

Essa é a primeira decisão antimonopólio contra uma empresa de tecnologia em décadas. “O Google é um monopolista e agiu como tal para manter seu monopólio”, escreveu o juiz Amit Mehta.

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O tribunal se concentrou nos acordos de busca exclusivos do Google no Android e nos dispositivos iPhone e iPad da Apple, dizendo que eles ajudaram a consolidar o comportamento anticompetitivo e o domínio do Google sobre os mercados de busca.

Atualmente, o Google realiza cerca de 90% das pesquisas mundiais na internet, e segundo o juiz Mehta, explorou seu domínio de mercado para esmagar os concorrentes.

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Ferramenta de busca do Google é usada pela grande maioria da internet – Imagem: Tada Images/Shutterstock

Detalhes do processo perdido pelo Google nesta segunda-feira

  • O processo do governo alegou que o Google manteve a sua participação no mercado geral de buscas, criando fortes barreiras à entrada e um ciclo de feedback que sustentou o seu domínio.
  • O tribunal concluiu que o Google violou a Seção 2 da Lei Sherman, que proíbe os monopólios.
  • Os serviços gerais de busca, conforme o tribunal, aplicam-se ao principal mecanismo de busca do Google, onde tradicionalmente concorria com o Yahoo.
  • A publicidade de texto de pesquisa geral refere-se aos anúncios de texto exibidos ao lado dos resultados da pesquisa.
  • O tribunal decidiu que em ambas as áreas o Google operou como monopólio. No entanto, a decisão concluiu que a publicidade de pesquisa geral não é um mercado, e nesse caso não pode haver controle de monopólio.
  • O tribunal também se recusou a sancionar o Google por não preservar as mensagens de bate-papo dos funcionários.

O Departamento de Justiça e um grupo bipartidário de procuradores-gerais de 38 estados e territórios, liderado por Colorado e Nebraska, entraram com processos antitruste semelhantes, mas separados, contra o Google em 2020. Os processos foram combinados para fins pré-julgamento, como descoberta de provas.

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Um porta-voz do Google não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Celular com logotipo do Google e martelo de tribunal de Justiça no fundo
Tribunal concluiu que o Google agiu ilegalmente para manter seu status de monopólio (Imagem: Ascannio/Shutterstock)

E agora, como fica o Google?

O juiz decidirá quais medidas devem ser tomadas pela Alphabet. É possível, por exemplo, que a big tech tenha que mudar a forma de operar ou vender parte da empresa. Ao longo do processo, o Google alegou que não agiu de forma anticompetitiva e que domina o mercado porque agrada os consumidores. A companhia ainda não se manifestou depois da decisão judicial desta segunda-feira.