Uma adolescente de 13 anos de Nova York (EUA) acionou a Meta na Justiça, nesta segunda-feira (5), alegando que a empresa de Mark Zuckerberg estaria tentando manter os jovens viciados no Instagram enquanto os expõe, de forma consciente, a conteúdos prejudiciais.
O processo, que pode virar ação coletiva, diz que a Meta implantou recursos na rede social que seus líderes sabiam que a tornariam viciante para adolescentes, como exibir contagens de quantas curtidas eles receberam em certa postagem, apesar de evidências internas apontarem que a plataforma pode prejudicar a saúde mental dos jovens.
Detalhes do processo da adolescente contra a Meta
- A jovem, identificada como AA, quer US$ 5 bilhões (R$ 28,61 bilhões, na conversão direta) em danos morais;
- Este valor seria dividido entre usuários elegíveis do Instagram caso o processo vire mesmo uma ação coletiva;
- A ação também exige que a Meta seja proibida de liberar a criação de contas infantis na rede social sem consentimento dos pais e de permitir às crianças o acesso a notificações push em seus celulares, como curtidas e conteúdos infinitos de quem elas seguem;
- Segundo consta nos autos do processo acessado pelo The Washington Post, a adolescente sofria de ansiedade, depressão e baixas notas na escola por usar o Instagram;
- O advogado David Boies, um dos profissionais que representa a menor, disse que a Meta deveria “parar de manipular crianças de maneiras que sejam prejudiciais a elas”.
Este país proíbe universalmente o acesso de menores a outros produtos viciantes, como tabaco e álcool, por causa dos danos físicos e psicológicos que tais produtos podem infligir. A mídia social não é diferente, e os próprios documentos da Meta provam que ela sabe que seus produtos prejudicam crianças.
Autos do processo movido contra a Meta
Mais informações que constam na ação indicam que AA “desenvolveu pensamentos autodepreciativos sobre seu corpo e aparência”, pois a rede social mostra à garota conteúdos de mulheres que ela acha mais atraentes.
O processo também alega que ela “não consegue parar” de usar o Instagram quando está com sua família, verificando a plataforma com frequência para ter certeza de que não perde conteúdo infinito de seus amigos.
AA teria preocupações quanto aos seus amigos. Ela teria receio de ser ignorada quando eles não gostam ou não se envolvem de outra forma com seus stories. Isso teria levado a garota a ter ansiedade e depressão, prejudicando suas notas escolares.
Segundo Boies, o processo de sua cliente foca no reconhecimento e abordagem de escopo amplo dos efeitos negativos do Instagram.
Um dos nossos focos é tentar dar atenção — atribuir a solução — não apenas ao papel do pequeno número de incidentes realmente dramáticos, mas ao enorme dano causado ao usuário médio.
David Boies, advogado que representa a queixosa, ao The Washington Post
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Ações neste estilo contra a empresa são comuns
A ação é uma das primeiras do estilo privado que buscam status de ação coletiva em nome de menores contra a companhia por problemas relacionados a saúde mental desde que Frances Haugen denunciou, em 2021, uma pesquisa interna da empresa, que mostra que o Instagram piorava problemas de imagem corporal de alguns adolescentes.
Com esse processo, são várias as disputas movidas contra a meta por procuradores-gerais e distritos escolares tentando vincular a crise de saúde mental de adolescentes estadunidenses às redes sociais.
As ações judiciais alegam que a Meta violou leis de proteção ao consumidor ao implantar recursos com vistas a manipular adolescentes para atraí-los e mantê-los em suas plataformas para aumentar os lucros, mesmo que os executivos saibam que as redes têm efeitos prejudiciais.
Um deles foi movido em outubro passado por 41 estados dos EUA e por Washington, sob a alegação de que Facebook e Instagram pioraram os problemas de saúde mental de jovens. O advogado da menor que processou a meta nesta segunda-feira (5) afirma que o novo processo pode ser avaliado, junto ao de outubro, pelo mesmo juiz.
Após leis aprovadas pelo Senado dos EUA para ampliar a privacidade online e proteções de segurança para crianças e adolescentes, a Meta impôs diversos recursos e políticas visando tornar suas plataformas mais seguras para crianças.
Entre essas medidas, estão notificações que visam estimular esses jovens a fazerem uma pausa de suas redes, limites sobre como os adultos podem contatar as crianças e ferramentas voltadas para os pais, de modo que possam rastrear o que seus filhos fazem online. Porém, tais medidas pouco acalmaram pais, ativistas e reguladores.
O Instagram vem sendo a rede social que provoca ações judiciais contra a Meta quando se trata da saúde mental dos jovens. Alguns recursos oferecidos pela plataforma são acusados de serem iscas para adolescentes, como os stories e as curtidas, além de notificações que avisam sobre novos conteúdos na rede social.
O que diz a Meta
Até o momento, a Meta não respondeu ao Post. O Olhar Digital entrou em contato com a Meta Brasil e aguarda retorno.
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