O governo da Austrália planeja estabelecer um limite mínimo de idade para uso das redes sociais. O limite etário ainda não foi definido, mas o primeiro-ministro do país, Anthony Albanese, disse que existe a intenção de que seja entre 14 e 16 anos.

Albanese anunciou que a legislação para determinar esse limite será apresentada no Parlamento ainda em 2024. O governo justifica essa limitação alegando preocupações sobre a saúde mental e física na infância.

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“Quero ver as crianças longe dos dispositivos e nos campos de futebol, nas piscinas e nas quadras de tênis”, disse Albanese à Australian Broadcasting Corp (via CNN e Reuters). “Queremos que elas tenham experiências reais com pessoas reais, porque sabemos que as redes sociais estão causando danos sociais”, acrescentou.

Austrália seria um dos primeiros países a proibir menores de idade a acessar redes sociais

A lei colocaria a Austrália entre os primeiros países do mundo a impor uma restrição de idade para acesso a redes sociais. Tentativas anteriores – na União Europeia, inclusive – fracassaram após reclamações sobre a redução dos direitos dos menores de idade na web.

Ilustração de bandeira da Austrália com linhas de código de programação
Limitação de idade para acessar redes sociais na Austrália recebeu amplo apoio político, mas levantou preocupações entre especialistas (Imagem: Mehaniq/Shutterstock)

Do lado político, a proposta recebeu amplo apoio – tanto da parte governista (que é trabalhista) quanto da oposição (conservadora). Entre especialistas, levantaram-se preocupações sobre possíveis efeitos adversos dessa limitação.

Entre eles, estão:

  • Possibilidade de crianças e adolescentes usarem redes sociais secretamente;
  • Dificuldade de acesso à ajuda on-line para jovens que precisarem.

Outra discussão levantada é que essa proposta pode tirar o foco da responsabilização de empresas de redes sociais (X, Meta, TikTok). Além disso, a ideia pode engavetar preocupações com problemas estruturais mais amplas e complexas.

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O que dizem as empresas

A Meta – dona do Facebook, Instagram e WhatsApp – afirmou à Reuters que deseja: 1) capacitar os jovens para que aproveitem suas plataformas; e 2) equipar os pais com ferramentas para ajudá-los “em vez de simplesmente cortar o acesso”.

Pasta com ícones de redes sociais em tela inicial de iPhone
Meta afirmou que prefere capacitar usuários jovens e ajudar os pais deles a monitorá-los do que ‘cortar o acesso’ na Austrália (Imagem: Viktollio/Shutterstock)

A Alphabet – dona do Google e, consequentemente, do YouTube – e o TikTok não responderam ao pedido de comentário da agência de notícias.