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O governo da Austrália planeja estabelecer um limite mínimo de idade para uso das redes sociais. O limite etário ainda não foi definido, mas o primeiro-ministro do país, Anthony Albanese, disse que existe a intenção de que seja entre 14 e 16 anos.
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Albanese anunciou que a legislação para determinar esse limite será apresentada no Parlamento ainda em 2024. O governo justifica essa limitação alegando preocupações sobre a saúde mental e física na infância.
“Quero ver as crianças longe dos dispositivos e nos campos de futebol, nas piscinas e nas quadras de tênis”, disse Albanese à Australian Broadcasting Corp (via CNN e Reuters). “Queremos que elas tenham experiências reais com pessoas reais, porque sabemos que as redes sociais estão causando danos sociais”, acrescentou.
Austrália seria um dos primeiros países a proibir menores de idade a acessar redes sociais
A lei colocaria a Austrália entre os primeiros países do mundo a impor uma restrição de idade para acesso a redes sociais. Tentativas anteriores – na União Europeia, inclusive – fracassaram após reclamações sobre a redução dos direitos dos menores de idade na web.
Do lado político, a proposta recebeu amplo apoio – tanto da parte governista (que é trabalhista) quanto da oposição (conservadora). Entre especialistas, levantaram-se preocupações sobre possíveis efeitos adversos dessa limitação.
Entre eles, estão:
- Possibilidade de crianças e adolescentes usarem redes sociais secretamente;
- Dificuldade de acesso à ajuda on-line para jovens que precisarem.
Outra discussão levantada é que essa proposta pode tirar o foco da responsabilização de empresas de redes sociais (X, Meta, TikTok). Além disso, a ideia pode engavetar preocupações com problemas estruturais mais amplas e complexas.
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O que dizem as empresas
A Meta – dona do Facebook, Instagram e WhatsApp – afirmou à Reuters que deseja: 1) capacitar os jovens para que aproveitem suas plataformas; e 2) equipar os pais com ferramentas para ajudá-los “em vez de simplesmente cortar o acesso”.
A Alphabet – dona do Google e, consequentemente, do YouTube – e o TikTok não responderam ao pedido de comentário da agência de notícias.
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