X contesta multa da época em que ainda se chamava Twitter; entenda

Tudo sobre Twitter

A X Corp., empresa dona do X (antigo Twitter) está contestando uma multa de US$ 610.500 imposta pela comissária de segurança online australiana, por não responder a um aviso sobre a gestão de material de abuso sexual infantil. As informações são do The Guardian.

Ofertas

Vendido por Amazon

DAC 401PP-AZ, Pasta Polipropileno Ofício, Azul, 332 x 232 mm

De: R$ 8,14
Por: R$ 4,66

Vendido por Amazon

Patriot Viper Gaming V570 RGB Blackout Edition Pro Laser Mouse até 12.000 Dpi

Por R$ 99,00

Vendido por Amazon

soundcore Q20i da Anker, Fone de Ouvido Bluetooth com Cancelamento de Ruído Híbrido Ativo, Headphone Sem Fio, 60h Bateria, Áudio Hi-Res, Graves Potentes, App Personalização, Modo Transparência, Azul

Por R$ 311,29

Vendido por Amazon

Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (Rosa)

De: R$ 299,00
Por: R$ 241,44

Vendido por Amazon

Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (preto)

De: R$ 299,00
Por: R$ 241,44

Vendido por Amazon

Smart TV TCL 43 Polegadas LED Full HD S5400A Android TV WiFi Bluetooth Google Assistente 43S5400A

De: R$ 1.899,00
Por: R$ 1.449,99

Vendido por Amazon

Garmin Relógio Instinct 3 Verde 45mm com Monitor Cardíaco de Pulso e GPS

De: R$ 5.899,00
Por: R$ 3.799,00

Vendido por Amazon

SEMP SMART TV 55” 55S62 4K UHD GOOGLE TV

De: R$ 2.499,00
Por: R$ 1.999,99

Vendido por Amazon

Anker Laptop Power Bank, 25.000mAh Carregador Portátil para Notebook, 3-Portas 100W USB-C, Cabos Retráteis Integrados, Aprovado para Viagens Aéreas, Compatível com iPhone 17, Samsung e Mais

De: R$ 1.199,00
Por: R$ 999,00

Vendido por Amazon

soundcore AeroClip da Anker, Fones de Ouvido Blutooth Abertos, Clip-On, Conforto Adaptativo, Chamadas Claras com 4 Microfones e IA, Ajuste Estável, Drivers de 12mm para Graves Potentes, Rosa

De: R$ 1.199,00
Por: R$ 889,00

Vendido por Amazon

Mouse sem fio Logitech Pebble 2 M350s com Clique Silencioso, Design Slim Ambidestro, Conexão Bluetooth e Pilha Inclusa - Rosa

De: R$ 123,90
Por: R$ 79,90

Vendido por Amazon

Mouse Sem Fio Logitech M240 com Conexão Bluetooth, Clique Silencioso, Design Ambidestro Compacto, Bateria de 18 Meses, Compatível com Windows, macOS, ChromeOS - Branco

De: R$ 95,90
Por: R$ 59,90

Vendido por Amazon

eufy Câmera S3 Pro Kit 2+1 por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Energia Solar, Visão Noturna MaxColor, Reconhecimento Facial por IA, Compatível com Alexa, Sem taxas mensais

De: R$ 3.499,00
Por: R$ 3.324,00

Vendido por Amazon

Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (Azul)

De: R$ 299,00
Por: R$ 241,44

Vendido por Amazon

soundcore Select 4 Go da Anker, Alto-Falante Bluetooth Portátil, 20H de Bateria, IP67 à Prova d'Água e Poeira, Flutuante, Som Potente, Ideal para Ambientes Internos, Externos e Passeios

De: R$ 339,00
Por: R$ 188,99

Vendido por Amazon

Novo Kindle Paperwhite Signature Edition (32 GB) - O Kindle mais rápido já lançado, com luz frontal autoadaptável, carregamento sem fio e bateria que dura semanas - Cor Preta Metálica

De: R$ 1.199,00
Por: R$ 949,00

Vendido por Amazon

Projetor BYINTEK U14 4K 1080P WiFi Smart Full HD Projetor, Foco Automático, 1250 ANSI Lumens, Totalmente Selado à Prova de Poeira, Alto-falante Integrado de 12 W, Home Theater móvel

De: R$ 1.799,00
Por: R$ 1.709,05

O aviso foi emitido quando a rede social ainda era conhecida como Twitter, mas a X Corp argumenta que a multa é inválida, já que o Twitter foi incorporado à X Corp em março de 2023, e, portanto, não existia mais quando a penalidade foi aplicada.

A X Corp. alegou no tribunal federal que a seção da Lei de Segurança Online, que trata dos avisos, não considera a situação de uma empresa que deixa de existir após o aviso ser emitido. Eles argumentam que a responsabilidade pelo aviso não pode ser transferida para a nova entidade após a dissolução da empresa original.

X afirma que multa é indevida, ja que foi dada ao Twitter depois da empresa não existir mais – Imagem: Shutterstock/Omar ElDeraa

Leia mais:

A comissária, Julie Inman Grant, emitiu o aviso em fevereiro do ano passado, dando extensões de prazo para o Twitter responder, mas algumas perguntas foram deixadas sem resposta. Grant afirmou que o Twitter forneceu informações imprecisas e não respondeu adequadamente às questões.

Tribunal australiano vai revisar o caso

O tribunal está avaliando se a responsabilidade pelo aviso foi corretamente transferida para a X Corp e também considerará o impacto desta decisão nos poderes da comissária e na aplicação da Lei de Segurança Online.
O caso também serve como um teste para a legislação vigente, que está em revisão pelo governo australiano, com um relatório previsto para o final de outubro.
Além disso, a comissária iniciou um processo separado contra a X Corp por alegada não conformidade com o aviso, e este processo está atualmente suspenso até que a questão principal no tribunal federal seja resolvida.

O X enfrenta problemas no tribunal australiano, originados quando o site chamava Twitter – Imagem: bluecat_stock/Shutterstock