A partir de 2027, a Califórnia implementará uma nova lei que proíbe plataformas de mídia social de criar intencionalmente feeds viciantes para crianças sem o consentimento dos pais. A medida foi assinada pelo governador Gavin Newsom e visa proteger os jovens dos efeitos prejudiciais das redes sociais.
Essa iniciativa segue o exemplo de Nova York, que já havia aprovado uma legislação similar, e Utah, que, apesar de enfrentar desafios legais, também tomou medidas para restringir o acesso de crianças às mídias sociais.
A nova legislação proíbe o envio de notificações sem permissão dos pais para menores entre 12h e 6h, além de limitar o horário de notificações das 8h às 15h em dias úteis, quando as crianças estão geralmente na escola.
Funcionamento da lei ainda gera dúvidas
- A lei também exige que as contas das crianças sejam configuradas como privadas por padrão.
- Em seu comunicado, Newsom ressaltou os riscos do vício em mídias sociais, que podem levar ao isolamento, estresse e ansiedade entre os jovens.
- No entanto, a nova legislação não é isenta de críticas. Oponentes argumentam que a lei pode criar barreiras para adultos que desejam acessar conteúdo, uma vez que pode ser difícil verificar idades.
- Além disso, há preocupações de que a exigência de coleta de dados para verificação de idade possa comprometer a privacidade online.
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A discussão sobre os impactos das mídias sociais na saúde mental das crianças ganhou nova relevância em junho, quando o cirurgião-geral dos EUA, Vivek Murthy, pediu ao Congresso que implementasse rótulos de advertência sobre os efeitos das plataformas sociais nos jovens. Esse apelo recebeu apoio de procuradores-gerais de 42 estados, que assinaram uma carta em favor da proposta.
A senadora Nancy Skinner, autora da lei californiana, expressou sua satisfação com a aprovação da legislação, afirmando que as empresas de mídia social projetam suas plataformas para viciar os usuários, especialmente as crianças. Com a promulgação do SB 976, ela afirmou que a mensagem é clara: é responsabilidade do governo proteger os jovens quando as empresas não agem de maneira ética.
A lei reflete um movimento crescente em todo o país para abordar os desafios impostos pelas redes sociais à saúde mental e ao bem-estar das crianças.
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