O Departamento de Justiça (DOJ) dos EUA processou a Visa, alegando que a empresa possui um monopólio ilegal nos mercados de rede de débito e tenta eliminar concorrentes, incluindo fintechs como PayPal e Square.
A ação foi divulgada pela primeira vez pela Bloomberg e segue uma investigação que se estendeu por vários anos.
O procurador-geral Merrick Garland afirmou que a Visa acumulou um poder excessivo para impor taxas que ultrapassam o que seria possível em um mercado competitivo. Isso resulta em custos que são repassados a consumidores e comerciantes, elevando os preços e reduzindo a qualidade dos serviços.
“A conduta ilegal da Visa afeta não apenas o preço de um item, mas o preço de quase tudo”, disse Garland.
Domínio da Visa nos EUA teria sido construído de maneira desleal
- A Visa gera mais de US$ 7 bilhões anualmente apenas em taxas de processamento de pagamentos, controlando mais de 60% das transações de débito nos Estados Unidos.
- O governo alega que essa posição dominante é sustentada por “acordos de exclusão” que dificultam a entrada de novos concorrentes e tentativas de “sufocar” redes menores e startups.
- Segundo a denúncia, executivos da Visa veem a Apple como uma “ameaça existencial”.
Além disso, a Visa firmou acordos com potenciais concorrentes para evitar a competição, o que permitiu que a empresa construísse um “enorme fosso” ao redor de seus negócios, segundo o DOJ.
A Visa já enfrentou a atenção dos reguladores em 2020, quando o Departamento de Justiça tentou bloquear a aquisição de US$ 5,3 bilhões da Plaid, uma fintech.
O DOJ argumentou que essa aquisição extinguiria uma plataforma que poderia desafiar o monopólio da Visa, considerando-a uma “apólice de seguro” contra concorrentes. Em 2021, a Visa e a Plaid abandonaram os planos de fusão devido ao processo.
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Os processadores de pagamento, como a Visa, são partes fundamentais da vida cotidiana dos consumidores e exercem uma influência significativa na internet. Um exemplo disso ocorreu em 2020, quando a Visa e a Mastercard interromperam o processamento de pagamentos no Pornhub após denúncias de conteúdo ilegal.
No ano seguinte, o OnlyFans anunciou uma proibição de “conteúdo sexual explícito” devido à hesitação dos processadores de pagamento em trabalhar com a plataforma. O DOJ, por sua vez, argumenta que a Visa não obteve seu domínio de maneira justa e está tomando medidas para impedir essa prática.
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