Governador da Califórnia veta projeto de lei para segurança de IA

Gavin Newsom justificou veto alegando que a legislação poderia afastar empresas de IA do estado e dificultar a inovação
Leandro Costa Criscuolo30/09/2024 14h42
gov california
Imagem: Sheila Fitzgerald / Shutterstock
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O governador da Califórnia, Gavin Newsom, vetou um polêmico projeto de lei sobre segurança em inteligência artificial (IA), após preocupações da indústria de tecnologia de que isso poderia levar empresas de IA a sair do estado e prejudicar a inovação.

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Newsom solicitou a especialistas em IA que o ajudassem a criar “barreiras viáveis”, focando em análises baseadas em dados e ciência. Ele também pediu que as agências estaduais ampliassem suas avaliações de riscos associados ao uso de IA.

A IA generativa, que cria textos, imagens e vídeos a partir de comandos, desperta tanto entusiasmo quanto receios sobre seus impactos no emprego e na sociedade.

O autor do projeto, o senador Scott Wiener, defendeu a necessidade da legislação para proteger o público antes que os avanços em IA se tornassem incontroláveis. Ele criticou o veto, afirmando que deixa a Califórnia menos segura e sem restrições para empresas que desenvolvem tecnologias poderosas.

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Lei da Califórnia que carecia de assinatura do governador não foi aceita – Imagem: shutterstock/TSViPhoto

Califórnia não vai esperar leis federais para regular IA

  • Newsom concordou que é necessário proteger o público, mas argumentou que qualquer solução deve ser fundamentada em análises rigorosas.
  • Ele afirmou que trabalhará com a legislatura para desenvolver novas leis sobre IA, já que a regulamentação federal ainda não avançou.
  • A Câmara do Progresso, uma coalizão da indústria de tecnologia, elogiou o veto, destacando que a competição e a abertura são essenciais para o setor.

O projeto de lei teria imposto testes de segurança para modelos de IA caros e exigido que os desenvolvedores apresentassem métodos para desligar esses sistemas. Além disso, criaria uma entidade estadual para supervisionar o desenvolvimento de modelos de IA avançados.

O projeto enfrentou forte oposição de grandes empresas como Google, OpenAI e Meta, além de alguns democratas, como Nancy Pelosi. Contudo, proponentes, incluindo Elon Musk, defenderam a necessidade de regulamentação.

Separadamente, Newsom aprovou uma legislação para avaliar as ameaças que a IA generativa representa para a infraestrutura crítica da Califórnia, começando pela análise dos riscos no setor de energia.

ia generativa
IA generativa ainda desperta temor público e a necessidade de leis para controlá-la – Imagem: SuPatMaN/Shutterstock
Leandro Costa Criscuolo
Colaboração para o Olhar Digital

Leandro Criscuolo é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero. Já atuou como copywriter, analista de marketing digital e gestor de redes sociais. Atualmente, escreve para o Olhar Digital.