Marvel e DC perdem os direitos sobre o termo “super-herói”

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A Marvel e a DC mantiveram a propriedade conjunta sobre as marcas registradas de “super-heróis” por décadas. Ou seja, outras empresas que publicam histórias em quadrinhos não podiam chamar seus personagens poderosos de super-heróis. Mas esta realidade vai mudar em breve.

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A Reuters informa que um tribunal do U.S. Trademark Office anulou as marcas registradas “super-heróis”, que pertenciam conjuntamente à Marvel e à DC, após um pedido de um artista de quadrinhos de Londres.

O Trademark Trial and Appeal Board decidiu a favor da empresa que moveu a ação, a “Superbabies”, representada por S.J. Richold, porque a Marvel e a DC não responderam à solicitação para invalidar as marcas até a data limite estipulada, 24 de julho de 2024.

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Adam Adler, advogado da Superbabies, afirmou que a decisão é uma vitória para a criatividade, pois abre espaço para que “super-heróis” se tornem parte do domínio público, beneficiando todos os contadores de histórias.

Outros detalhes do processo

• As duas empresas possuem quatro marcas registradas federais relacionadas aos termos “super-herói” e “super-heróis”, a mais antiga delas datando de 1967.
• Richold criou uma série de quadrinhos sobre bebês super-heróis chamados Superbabies e alegou que a DC ameaçou processar sua empresa por violação das marcas após uma solicitação da Superbabies para registrar o termo.
• A Superbabies argumentou que a Marvel e a DC não podem reivindicar a propriedade de um gênero inteiro e que não deveriam ter marcas registradas em conjunto.