Marvel e DC perdem os direitos sobre o termo “super-herói”

Decisão histórica abre caminho para o uso do termo no domínio público, após processo movido por outro criador de histórias em quadrinhos
Leandro Costa Criscuolo01/10/2024 00h08
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Jeff Whyte / Shutterstock.com
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A Marvel e a DC mantiveram a propriedade conjunta sobre as marcas registradas de “super-heróis” por décadas. Ou seja, outras empresas que publicam histórias em quadrinhos não podiam chamar seus personagens poderosos de super-heróis. Mas esta realidade vai mudar em breve.

A Reuters informa que um tribunal do U.S. Trademark Office anulou as marcas registradas “super-heróis”, que pertenciam conjuntamente à Marvel e à DC, após um pedido de um artista de quadrinhos de Londres.

O Trademark Trial and Appeal Board decidiu a favor da empresa que moveu a ação, a “Superbabies”, representada por S.J. Richold, porque a Marvel e a DC não responderam à solicitação para invalidar as marcas até a data limite estipulada, 24 de julho de 2024.

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Termo “super-herói” com uso público vai beneficiar diversos criadores de histórias de outras companhias – Imagem: Miika Laaksonen/Unsplash

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Adam Adler, advogado da Superbabies, afirmou que a decisão é uma vitória para a criatividade, pois abre espaço para que “super-heróis” se tornem parte do domínio público, beneficiando todos os contadores de histórias.

Outros detalhes do processo

  • As duas empresas possuem quatro marcas registradas federais relacionadas aos termos “super-herói” e “super-heróis”, a mais antiga delas datando de 1967.
  • Richold criou uma série de quadrinhos sobre bebês super-heróis chamados Superbabies e alegou que a DC ameaçou processar sua empresa por violação das marcas após uma solicitação da Superbabies para registrar o termo.
  • A Superbabies argumentou que a Marvel e a DC não podem reivindicar a propriedade de um gênero inteiro e que não deveriam ter marcas registradas em conjunto.
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Autoridade de marcas registradas dos EUA decidiu contra o domínio conjunto de Marvel e DC – Imagem: DANIEL CONSTANTE/Shutterstock
Leandro Costa Criscuolo
Colaboração para o Olhar Digital

Leandro Criscuolo é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero. Já atuou como copywriter, analista de marketing digital e gestor de redes sociais. Atualmente, escreve para o Olhar Digital.

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