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Foi mais de um mês de suspensão, que começou em 30 de agosto. Nesta terça-feira (8), o X foi desbloqueado e começou a voltar para alguns usuários.
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Contudo, a rede social segue offline para outros. Isso se justifica, pois o Brasil tem mais de 20 mil provedores, conforme o Ministério das Comunicações.
Dessa forma, dependendo da operadora e do meio de acesso (navegador ou aplicativo), alguns usuários podem demorar mais a obter acesso ao X. Quando falamos só das gigantes, a Claro tem 20,4% do mercado, a Vivo, 14,2% e a Oi Fibra, 9,3%.
Então, não se desespere se você ainda não conseguir acessar a rede social. Apenas aguarde e vá experimentando recarregar a página da plataforma, ou tentar acessar o app mais tarde.
A retomada da plataforma no Brasil foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que ordenou a retomada do serviço em até 24 horas, ou seja, até o fim da tarde de quarta-feira (9).
Em comunicado, a Anatel atribui às operadoras a responsabilidade de desbloquear o X:
Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades. A suspensão temporária do acesso ao X havia sido determinada pelo próprio STF diante da recusa da plataforma em obedecer a decisões judiciais.
Anatel em comunicado
Por sua vez, a plataforma se pronunciou, por meio de nota, dizendo ter “orgulho de estar de volta ao Brasil”. Confira a nota completa:
“O X tem orgulho de retornar ao Brasil. Dar acesso a dezenas de milhões de brasileiros à nossa indispensável plataforma foi fundamental em todo esse processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos.”
X de volta! Veja a cronologia dos fatos
Nesta terça-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberou o desbloqueio do X no Brasil.
A decisão veio após a rede social efetuar e comunicar o pagamento das multas devidas, da Caixa Econômica Federal transferir o valor para a conta correta e da PGR se manifestar a favor do desbloqueio. Vale lembrar que a volta da rede social depende, agora, de outras questões.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do x Brasil internet ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, escreveu Moraes.
- O X foi suspenso no Brasil por ordem de Moraes em 30 de agosto;
- Isso porque a empresa devia cerca de 28,6 milhões em multas e descumpriu diversas ordens do magistrado, como o bloqueio de perfis investigados pelo Supremo, que, supostamente, disseminavam discursos de ódio, ataques à democracia e outros;
- As negociações para o desbloqueio começaram na terça-feira (1), quando o X informou que pagaria a quantia com recursos próprios, pedindo assim o desbloqueio das contas da Starlink, outra empresa do império de Elon Musk.
A suspensão da empresa no Brasil aconteceu, pois o X fechou seu escritório no Brasil em 17 de agosto, e, de acordo com a lei brasileira, nenhuma empresa pode operar no País sem um representante local.
Com a dificuldade em encontrar contas da rede social após sua saída do Brasil, a saída encontrada por Moraes foi bloquear recursos da Starlink, que teve R$ 11 milhões bloqueados. Antes, R$ 7,3 milhões do X chegaram a ser destinados à União.
Durante dois dias, a plataforma burlou o bloqueio ao redirecionar seus servidores para outro endereço IP, o que permitiu que os usuários brasileiros voltassem a acessá-la. Por conta dessa manobra, o STF multou a companhia em mais R$ 10 milhões. Por conta de ter ficado sem representante legal no País, foram cobrados mais R$ 300 mil em multas.
Além disso, o X teve que fazer o seguinte:
- Bloquear nove perfis sob investigação;
- Nomear novo representante legal no Brasil.
O primeiro pedido de desbloqueio pelo X veio em 26 de setembro, ao entregar papéis ao STF e afirmar ter cumprido todas as determinações. Moraes, contudo, negou o pedido, afirmando que algumas multas ainda não tinham sido pagas.
Já na decisão de terça-feira (1), o magistrado pediu, também, o desbloqueio das contas bancárias da companhia, de modo a permitir a quitação das multas. Antes, as contas da Starlink também tinham recebido permissão para serem liberadas, mas tanto o X, como a Starlink, disseram que a situação não havia sido regularizada ainda.
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Como é o processo de reativação da rede social
O primeiro passo já aconteceu, que é o Judiciário determinar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicie o protocolo de desbloqueio, repassando a ordem do Supremo para as operadoras. O segundo é a liberação do acesso por parte dos provedores.
A Anatel precisa cumprir a ordem em 24 horas, segundo determinação de Moraes.
Como mencionado antes, tanto o processo de bloqueio como desbloqueio depende de alguns procedimentos e não acontece rapidamente. A suspensão do X, por exemplo, demorou cerca de oito horas até atingir mais usuários da rede social no Brasil.
O mesmo também vale para o retorno da plataforma. É provável que ainda demore até todos conseguirem voltar a usar o X no Brasil, considerando que são milhares de provedores de internet em operação no Brasil.
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