Mesmo cumprindo as determinações do STF, o X (antigo Twitter) continua suspenso no Brasil. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu em parecer enviado nesta terça-feira (8) ao Supremo que o acesso deve ser restabelecido.
O procurador-geral, Paulo Gonet, aponta no documento que não há mais “motivo que impeça a reativação da plataforma X no Brasil”. Ainda segundo Gonet, a violação das ordens judiciais e da legislação que causaram a suspensão da plataforma foram resolvidas.
X pagou multas e nomeou representante legal
Vale recordar que o X está fora do ar no Brasil desde o dia 30 de agosto. Após cumprir determinações judiciais e efetuar o pagamento de multas, falta apenas a autorização do STF para encerrar o bloqueio.
- O X pagou R$ 28, 6 milhões em multas (agora na conta correta);
- A empresa também indicou um representante legal no Brasil;
- Por fim, a rede social bloqueou perfis indicados pelo Supremo;
- O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, solicitou manifestação da PGR sobre o caso na última semana.
Outra pendência para o retorno do X foi resolvida nesta segunda-feira (7) pela Caixa Econômica Federal: a transferência de valores para a conta correta no Banco do Brasil, seguindo determinação do STF. Na última sexta (4), Moraes identificou que o pagamento foi realizado em uma conta diferente, o que impediu uma nova análise sobre o pedido da rede social para reverter o bloqueio.
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Afinal, quando o X volta no Brasil?
O posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) é mais um sinal positivo de que falta pouco para o X voltar a operar no Brasil. Agora, falta apenas o sinal verde de Moraes para liberar o acesso à plataforma, o que pode acontecer nos próximos dias.
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