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A cada dia que passa, vemos que as mudanças climáticas estão impactando fortemente o mundo todo. No Brasil, não é diferente.
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Nesta semana, por exemplo, várias regiões do Brasil estão enfrentando situações que jamais enfrentaram, como ventos fortes capazes de destelhar edificações e causar estragos, além dos alagamentos acima do comum.
Por conta disso, fica cada vez mais perceptível que nos adequemos às mudanças climáticas, ao passo em que tentamos reverter o quadro. O País vai elaborar uma estratégia urgente para isso e permitirá que a população opine sobre o tema por meio de consulta pública.
Consulta pública por medidas contra mudanças climáticas é liberada
Segundo a Agência Brasil, a primeira proposta, desenvolvida pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), está disponível para consultas e contribuições na Plataforma Brasil Participativo até 13 de novembro.
- Chamada de Estratégia Nacional de Adaptação, a proposta possui medidas de curto, médio e longo prazo;
- Elas devem promover mudanças necessárias aos sistemas humanos, como as cidades, e naturais, como florestas, visando desenvolvimento sustentável e justiça climática;
- Ela faz parte do Plano Clima, responsável por guiar a política pública brasileira no combate ao aquecimento global e suas consequências;
- Na plataforma, a proposta está dividida nos seguintes capítulos:
- Contexto;
- Impactos, vulnerabilidade e adaptação;
- Principais riscos, impactos e vulnerabilidades no Brasil;
- Principais riscos, impactos e vulnerabilidades no mundo;
- Princípios gerais + diretrizes, visão e objetivos;
- Gestão do plano.
Para participar e contribuir, a pessoa precisa criar um usuário com senha e ter cadastro no Gov.br. Em cada parágrafo de cada capítulo, o interessado pode adicionar sugestões e comentários.
Após o término da consulta pública, cada opinião será analisada e considerada, em atualização do plano, a ser encaminhado ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) para aprovação.
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Plano Clima
Além da Estratégia Nacional de Adaptação, o Plano Clima também abarca a Estratégia Nacional de Mitigação, responsável por conter medidas que reduzam as emissões de gases causadores do efeito estufa no Brasil. Para tanto, haverá outra consulta pública exclusiva.
Haverá, ainda, planos setoriais, desenvolvidos para setores socioeconômicos de maneira específica, com sete medidas de mitigação e 16 que possuem ações de adaptação às mudanças climáticas. Da mesma forma que os anteriores, a população também poderá opinar sobre esses dois documentos.
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