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Na última quarta-feira (6), a Suprema Corte dos EUA demonstrou grande ceticismo sobre permitir que os acionistas prossigam com processo contra Facebook e Meta, alegando que a empresa enganou investidores ao minimizar os riscos de uma violação massiva de dados pessoais, segundo o The Washington Post.
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O caso surgiu após queda do preço das ações do Facebook em 2018 e revelação de que a Cambridge Analytica, consultoria ligada a políticos republicanos, obteve, indevidamente, dados de 30 milhões de usuários da rede social.
Os acionistas, liderados pelo Amalgamated Bank, argumentam que o Facebook omitiu informações cruciais sobre os riscos envolvendo o vazamento de dados e a violação de privacidade. A ação judicial se baseia em leis que exigem que empresas públicas divulguem riscos de investimentos e evitem declarações falsas ou enganosas.
A violação de dados resultou em investigações governamentais e multas, como penalidade de US$ 5 bilhões (R$ 28,46 bilhões, na conversão direta) pela Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) e acordo de US$ 725 milhões (R$ 4,12 bilhões) com usuários afetados.
O debate no tribunal centrou-se sobre até que ponto as empresas devem divulgar riscos passados e potenciais.
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Debate sobre o caso divide opiniões
- Alguns juízes conservadores, como Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, argumentaram que as divulgações feitas pelo Facebook estavam em conformidade com as exigências de aviso prospectivo e que os investidores já estavam cientes dos riscos de vazamentos de dados;
- Já os juízes liberais, incluindo Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson, destacaram que as omissões do Facebook sobre os riscos reais da violação poderiam ser interpretadas como enganosas, uma vez que o incidente já havia ocorrido;
- O processo foi inicialmente rejeitado por juiz de tribunal inferior, mas foi reavido pelo Tribunal de Apelações do 9º Circuito, que considerou as declarações do Facebook sobre o risco de violação de dados como imprecisas, já que o incidente já tinha ocorrido em 2017, antes de ser divulgado publicamente.
O caso está sendo observado como questão importante sobre o direito dos investidores de responsabilizar empresas em casos de fraudes e omissões relacionadas a valores mobiliários.
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