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Na quarta-feira (4), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com ação civil pública contra a Uber por casos de racismo religioso praticados por motoristas da empresa contra pessoas cujas religiões possuem matriz africana.
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A responsável pela ação é a promotora de Justiça Fabiana Lobo e pede que a companhia de viagens por aplicativo seja condenada a capacitar seus motoristas, de modo a combater discriminações, bem como o pagamento de R$ 3 milhões de multa por dano moral coletivo. O valor teria que ser repassado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB).
Como começaram as acusações contra motoristas da Uber
- Tudo começou em março, quando uma usuária do app denunciou um motorista que teria cancelado a corrida ao saber que o destino era um terreiro de Candomblé;
- Ainda, ele teria enviado à usuária uma mensagem preconceituosa;
- A moça abriu Boletim de Ocorrência (B.O.) e garantiu ser costumeira a prática de racismo religiosopelos motoristas da Uber;
- Na investigação, consta que outros usuários passaram por episódios similares, tais como recusa de viagens e atitudes discriminatórias;
- Entre eles, comentários desrespeitosos e obrigatoriedade de colocar músicas religiosas cristãs nos veículos, causando situações constrangedoras;
- O primeiro caso veio a público por meio da imprensa, o que fez a polícia abrir inquérito, desencadeando a ação do MPPB.
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No caso da música cristã colocada no áudio do carro, Lobo detalhou a situação. “Há relatos de que um motorista colocou música de louvor cristã em alto volume, embora a usuária tivesse solicitado que não fosse ligado o som e pedido para ele baixar o volume. O motorista chegou a dizer que a música era para Jesus e quando ela disse que colocaria música para Oxalá no celular dela mesma, ele parou o carro e a mandou descer”, explicou.
“Outro motorista perguntou a uma usuária ‘que moléstia era Ilê Axé Omidewá’ e quando ela informou que era a casa de culto de matriz africana, ele também a mandou descer do carro. Em outra situação, a negativa se deu por meio de mensagem jocosa e preconceituosa, dizendo ‘sangue de Jesus tem poder! Quem vai é outro, tô fora'”, exemplificou.
Segundo informações do Jornal da USP, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou, no primeiro semestre de 2024, 1,94 mil denúncias de violações de liberdade religiosa no Brasil, além de que as religiões de matriz africana são os principais alvos de discriminação; dos 575 casos com identificação da vítima, 276 envolveram praticantes de religiões afro-brasileiras.
Ainda, a promotora de Justiça afirmou que houve tentativa de acordo com a Uber em 1º de agosto a partir de audiência, justamente para que a empresa capacitasse seus funcionários e custeasse campanha publicitária sobre a temática para o público, mas não foi aceito.
“Tímidas foram as medidas adotadas pela empresa, que não demonstrou ter efetivamente capacitado seus motoristas e nem promovido campanha de conscientização de longo alcance. Em face disso, tornou-se necessário o ajuizamento da ação, como forma de garantir que a empresa adote medidas efetivas para evitar a prática de racismo religioso por seus motoristas, bem como compeli-la à reparação pelos danos morais coletivos causados às pessoas que professam as religiões de matriz africana”, disse.
O que diz a Uber
O Olhar Digital entrou em contato com a Uber, que enviou a seguinte nota:
A Uber não tolera qualquer forma de discriminação. Em casos dessa natureza, a empresa encoraja a denúncia tanto pelo próprio aplicativo quanto às autoridades competentes e se coloca à disposição para colaborar com as investigações, na forma da lei.
A plataforma reafirma o seu compromisso de promover o respeito, igualdade e inclusão para todas as pessoas que utilizam o app. Como parte das ações, a Uber envia constantemente materiais educativos e de conscientização para motoristas parceiros sobre racismo e discriminação. O tema intolerância religiosa também foi abordado recentemente em um episódio do podcast Fala Parceiro!, em um episódio do Uber Cast no começo do ano, além de pílulas educativas regulares na Rádio Uber, programa diário da Rádio Transamérica.
Uber, em nota enviada ao Olhar Digital
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